CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 2 de março de 2011.

                          As dez horas e quinze minutos do dia dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Vieira da Cunha - Presidente e Sueli Vidigal - Vice-Presidente; Alexandre Roso, Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Professora Marcivania, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe e Teresa Surita - Titulares; Alexandre Leite, Antonio Bulhões, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Eros Biondini, Flávia Morais, Geraldo Resende, Iracema Portella, Jânio Natal, Jô Moraes,  Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Paulo Foletto, Roberto de Lucena, Ronaldo Caiado,  Ságuas Moraes,  Salvador Zimbaldi e Toninho Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Lael Varella e Raimundo Gomes de Matos. Justificou a ausência o Deputado Acelino Popó. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha declarou abertos os trabalhos e esclareceu que esta Comissão era composta por trinta e três deputados titulares e igual número de suplentes, e que a reunião realizar-se-ia por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria dos membros deste colegiado, nos termos do artigo 7º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A seguir, antes de iniciar o processo de votação, anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos Deputados Saraiva Felipe (PMDB/MG); Padre João (PT/MG) e Dr. Paulo César (PR/RJ) como candidatos aos cargos de Presidente, Primeiro Vice-Presidente e Segundo Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, respectivamente. Logo após, o Presidente designou como Secretário o Deputado Dr. Jorge Silva (PDT/ES) para compor a Mesa e determinou o início do processo de votação. Encerrada a votação, às dez horas e quarenta e nove minutos, foi constatada a igualdade entre o número de cédulas e de votantes. Processada a apuração, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, o Presidente Deputado Vieira da Cunha proclamou eleitos, por unanimidade, os Deputados Saraiva Felipe, Padre João e Dr. Paulo César para Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, respectivamente, todos com trinta e três votos, declarando-os empossados, ficando para outra Reunião a eleição do Terceiro Vice-Presidente após definição das Lideranças. Em seguida, o Deputado Vieira da Cunha convidou o Deputado Saraiva Felipe para assumir a Presidência, o qual, por sua vez, solicitou que  os Deputados Padre João e Dr. Paulo César também tomassem assento à Mesa. Ao assumir os trabalhos, o Presidente Deputado Saraiva Felipe agradeceu, inicialmente, aos parlamentares pela eleição unânime, ao Líder do PMDB por sua indicação e cumprimentou a Mesa anterior pelo trabalho profícuo realizado. Manifestou a vontade de modificar a dinâmica de funcionamento desta Comissão de tal forma que não se detivessem em projetos específicos, mas que participássem de maneira mais ativa na formulação de sugestões e no acompanhamento de políticas públicas junto, inclusive, ao Executivo, para dar mais dinamicidade e maior substância política ao trabalho legislativo, uma vez que como Parlamento, representavam os interesses da população. Salientou que na área de Previdência Social, já existia uma discussão em curso sobre a sustentabilidade da previdência; que na área da saúde, a prioridade deveria ser o financiamento do SUS para que essa proposta, aprovada na Constituinte, não perecesse por falta de recursos e que a discussão sobre a entrada e saída de pessoas nos programas de inclusão social deveria ser primordial na área de assistência social. Disse, ainda, que na área da Família, havia vários projetos polêmicos como a interrupção de gravidez e a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Salientou o fato de que na Comissão havia muitos projetos importantes e pertinentes à sociedade cuja participação dos deputados deveria ser de forma proativa e que esperava, com a colaboração de todos, realizar um bom trabalho nessa nova gestão. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Arnaldo Faria de Sá, Givaldo Carimbão, José Linhares, Rogério Carvalho, Osmar Terra, Amauri Teixeira, Antonio Brito, Danilo Forte, Benedita da Silva, Eros Biondini, Padre João Siqueira, Elcione Barbalho, Flávia Moraes e Eduardo Azeredo os quais parabenizaram a condução dos trabalhos na gestão anterior e formularam votos de sucesso para os novos dirigentes eleitos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Saraiva Felipe encerrou a presente Reunião às doze horas e quatro minutos, antes convocando Reunião Ordinária a realizar-se no próximo dia 16 do corrente, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Felipe Saraiva______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.