ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E 1º VICE-PRESIDENTE)

REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2011.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Pepe Vargas. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Aelton Freitas, Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Assis Carvalho,  Audifax, Cláudio Puty, Edmar Arruda, Guilherme Campos, Jairo Ataíde, Jean Wyllys, Jerônimo Goergen, João Dado, Jorge Corte Real, José Guimarães, José Humberto, Júnior Coimbra, Luciano Moreira, Márcio Reinaldo Moreira, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Rodrigo Maia, Rui Costa, Rui Palmeira e Vaz de Lima (Titulares); Amauri Teixeira, André Figueiredo, Arnaldo Jardim, Celso Maldaner, Eduardo Cunha, Heuler Cruvinel, João Bittar, Jose Stédile,
Lira Maia, Luciano Castro, Mauro Nazif, Policarpo, Reginaldo Lopes, Ricardo Berzoini, Ricardo Quirino e Zeca Dirceu (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Coelho Filho, José Priante, Lucio Vieira Lima e Maurício Trindade. O Deputado André Vargas justificou ausência por motivo de saúde. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, as seguintes indicações: para Presidente, Deputado Cláudio Puty - pelo PT/PA e para 1º Vice-Presidente, o Deputado Luciano Moreira - pelo PMDB/MA. Em seguida, explicou aos senhores membros os procedimentos para a eleição e designou o Deputado Guilherme Campos para servir como Secretário. Feita a chamada nominal, votaram os senhores membros titulares, Deputados Assis Carvalho, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio e Pepe Vargas, pelo PT; Júnior Coimbra e Luciano Moreira, pelo PMDB; Rui Palmeira e Vaz de Lima, pelo PSDB; Aguinaldo Ribeiro e Jerônimo Goergen, pelo PP; Alexandre Leite, Guilherme Campos, Jairo Ataíde, Pauderney Avelino e Rodrigo Maia, pelo DEM; Aelton Freitas, pelo PR; Audifax, pelo PSB; João Dado, pelo PDT; Jorge Corte Real, pelo PTB; Edmar Arruda, pelo PSC;  Jean Wyllys, pelo PSOL e José Humberto, pelo PHS. Logo após, votaram os senhores membros suplentes, Deputados Amaury Teixeira e Ricardo Berzoini, pelo PT e Luciano Castro, pelo PR. Encerrada a votação, serviu como escrutinador o Deputado Guilherme Campos. Foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes num total de 26. Processada a apuração, o Deputado Pepe Vargas anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Cláudio Puty, com 26 (vinte e seis) votos; e para 1º Vice-Presidente, Deputado Luciano Moreira, com 26 (vinte e seis) votos. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos os Deputados: Presidente, Deputado Cláudio Puty e 1º Vice-Presidente, Deputado Luciano Moreira. Logo após, convidou o Deputado Cláudio Puty a assumir a Presidência, e declarou empossados o Presidente e o 1º Vice-Presidente eleitos. Em seguida passou a palavra ao Presidente eleito, Deputado Cláudio Puty, que inicialmente agradeceu aos nobres pares pela eleição, ao Partido dos Trabalhadores, em especial, ao Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, pela indicação de seu nome para conduzir os trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação, e ao Deputado Pepe Vargas, que conduziu com maestria a Comissão na última sessão legislativa da Legislatura passada. Em seguida conclamou os deputados membros da CFT a debater alguns temas que são importantes desafios macroeconômicos tais como: a guerra cambial, a inflação brasileira e internacional causada em grande parte pelo aumento das commodities, a política monetária brasileira face a ação dos bancos centrais sobre suas taxas de juros e a sobre apreciação cambial no Brasil, e a reforma tributária, tratando especificamente sobre a guerra fiscal, simplificação tributária, reforma da Lei Kandir e a política de desenvolvimento regional. Adicionalmente o Presidente, Deputado Cláudio Puty, informou que daria continuidade às reuniões mensais da Comissão de Finanças e Tributação com a Secretária da Receita Federal e com a Secretaria do Tesouro Nacional, sendo assim, seu primeiro ato será marcar essas reuniões. Ainda com relação à agenda de trabalhos da Comissão, o Presidente comunicou que irá manter o diálogo estreito e transparente com o Executivo, notadamente com relação ao tema Reforma Tributária. Dessa forma, o Presidente informou que solicitará audiência com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, e com o Secretário-Executivo, Sr. Nelson Barbosa, para tratar das características da Reforma Tributária que será enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, de modo que esta seja progressiva, simplifique e acabe com a guerra fiscal e regulamente o Imposto sobre as Grandes Fortunas, a fim de que o Estado brasileiro migre de um processo tributário baseado no consumo para outro baseado na renda e na propriedade. Após manifestar-se acerca dos trabalhos a serem desenvolvidos na Comissão, o Presidente convidou o Deputado Luciano Moreira, 1º Vice-Presidente, para compor a mesa. Por fim, agradeceu a colaboração dos servidores e assessores da Comissão de Finanças e Tributação e em seguida passou a palavra ao Deputado José Guimarães. Na sequência, o Deputado Pepe Vargas usou da palavra para agradecer a todos os servidores e membros da Comissão de Finanças e Tributação e desejou aos novos pares e à Presidência sucesso na condução dos trabalhos. Informou ainda que encontram-se na Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação, à disposição dos interessados, as publicações dos Seminários realizados na Comissão em 2010. Logo após, manifestou-se o Deputado Guilherme Campos. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Luciano Moreira, 1º Vice-Presidente. Na sequência manifestaram-se os Deputados Jerônimo Goergen, Edmar Arruda, João Dado, Alfredo Kaefer, Júnior Coimbra, Vaz de Lima, José Humberto, Jorge Corte Real, Assis Carvalho, Audifax e Rui Palmeira. A seguir, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos, antes, porém, convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dezesseis de março, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Cláudio Puty, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -