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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE
TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR O PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O
TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 de outubro de 2009.
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Às dez horas e um minuto do dia quinze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Jardim - Coordenador; Fernando Ferro, Jorge Khoury, Luiza Erundina, Maurício Quintella Lessa, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa e Paulo Teixeira - Titulares.Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Dr. Nechar, José Otávio Germano, Lelo Coimbra e Marcelo Almeida.Justificou a ausência o Deputado Dr. Nechar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |