REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

Às quinze horas e trinta minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, sob a presidência do Deputado Andre Vargas, Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados Pedro Eugênio, 1º Vice-Presidente; Guilherme Campos, 2º Vice-Presidente; Alfredo Kaefer, João Dado e Leonardo Quintão (titulares); Júlio Cesar e Vignatti (suplentes); deixaram de comparecer os senhores Deputados Aelton Freitas, João Bittar, Osmar Júnior, Rodrigo Rocha Loures e Virgílio Guimarães. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 4ª Reunião Ordinária da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito, realizada em 30 de novembro de 2010, cujas cópias foram distribuídas aos membros. Em seguida, por solicitação do Deputado Guilherme Campos, foi dispensada a leitura da ata e, não havendo quem quisesse discuti-la, para possíveis retificações, foi aprovada, unanimemente, a ata da 4ª Reunião Ordinária da Subcomissão. Em seguida, o relator, Deputado Leonardo Quintão, apresentou o relatório final da Subcomissão, consolidado com as alterações propostas pelos membros e pela Procuradora Regional da República da 1ª Região, Dra. Valquíria Oliveira Quixadá Nunes. Teceram comentários acerca do relatório e dos trabalhos da Subcomissão os Deputados Vignatti, Guilherme Campos e por fim o Presidente. Seguiu-se a apreciação do relatório final. Em votação, aprovado, unanimemente, o relatório final da Subcomissão. APROVAÇÃO DA ATA: O Presidente colocou em apreciação a Ata da 5ª Reunião Ordinária da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito e indagou aos presentes sobre a necessidade de leitura da ata. Por solicitação do Deputado Guilherme Campos, foi dispensada a leitura da ata. Logo após, o Presidente colocou a ata em discussão para possíveis correções. Não havendo quem quisesse discuti-la ou apresentar eventuais correções, foi aprovada, unanimemente, a ata da 5ª Reunião Ordinária da Subcomissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, ____________________, Marcelle Rodrigues Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que tendo sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, ____________________, Deputado Andre Vargas, Presidente. x - x - x - x