Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dezessete de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Paulo Rubem Santiago. Registraram a presença os senhores Deputados: Paulo Rubem Santiago, 1º Vice-Presidente; Elismar Prado, Iran Barbosa, Lobbe Neto, Luciana Costa e Nilmar Ruiz - Titulares; Gilmar Machado e Luiz Carlos Setim – Suplentes. O senhor Deputado Alberto Fraga compareceu como não-membro. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão e Wilson Picler. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Paulo Rubem Santiago, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, deu início à Audiência Pública para discutir o "Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico", objeto do Requerimento nº 315/10, de sua autoria, convidando para compor a Mesa os senhores: Maestro Amilson Godoy, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC; Maestro Rênio Quintas, representante do Fórum Nacional de Música e Roberto Bueno, presidente do Conselho Regional de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil. Dando prosseguimento, o Presidente declinou os critérios que seriam utilizados no ordenamento da audiência e concedeu a palavra aos palestrantes Amilson Godoy, Rênio Quintas e Roberto Bueno. Participaram dos debates os Deputados Paulo Rubem Santiago, relator do projeto em questão, e Elismar Prado, que recitaram versos. Na seqüência, excepcionalmente, foi concedida a palavra ao público presente, tendo se manifestado os Srs. Ary de Jácomo Bisaglia, Diretor Geral da Juventude Musical do Brasil – JMB; Álan Magalhães, Diretor do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro; Jatya de Souza Pinto Neto, Advogado – Ordem dos Músicos do Brasil/SP; Carlos Penna, músico e cantor; e André Couto, Assessor do Deputado Zequinha Marinho, autor do projeto em discussão. Ao final, para suas considerações finais, manifestaram-se os Srs. Roberto Bueno, Rênio Quintas e Amilson Godoy. ENCERRAMENTO: O Presidente teceu comentários sobre a matéria e agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às treze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Paulo Rubem Santiago _______________, 1º Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx