Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia oito de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Angelo Vanhoni. Registraram a presença os senhores Deputados: Angelo Vanhoni - Presidente, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Luciana Costa, Maria do Rosário e Nilmar Ruiz - Titulares; Eduardo Barbosa, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Severiano Alves – Suplentes. Os senhores Deputados Beto Albuquerque, Waldemir Moka e Hugo Leal compareceram como não-membros. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Elismar Prado, Fernando Chiarelli, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcelo Almeida, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão e Wilson Picler. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Angelo Vanhoni deu início à Audiência Pública para discutir a "Proposta do Projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior", objeto do Requerimento n.º 313/10, de autoria da Deputada Maria do Rosário, convidando para compor a Mesa os senhores: Mário César dos Santos, representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE; Carlos Hassel Mendes da Silva, Reitor da UniEvangélica; Padre José Marinoni, Presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC; Ney José Lazzari, Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG e Vilmar Thomé, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC. Em seguida, o Presidente passou a direção dos trabalhos à Deputada Maria do Rosário, autora do requerimento, que cumprimentou os presentes, parlamentares e palestrantes, e convidou ainda para compor a Mesa os senhores: Gerusa Bittencourt, Coordenadora Geral do DCE da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, representante dos estudantes, e Marcos Júlio Fuhr, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – SINPRO/RS. A seguir, a Deputada Maria do Rosário concedeu a palavra aos palestrantes Vilmar Thomé, João Pedro Schmidt, Mário César dos Santos, Carlos Hassel Mendes da Silva, Marcos Júlio Fuhr, Ney José Lazzari, Gerusa Bittencourt e Padre José Marinoni, que discorreram sobre o tema em discussão. Debateram o assunto os Deputados Raimundo Gomes de Matos e Hugo Leal. Na seqüência, excepcionalmente, foi concedida a palavra ao público presente, tendo se manifestado os Srs. Manasses C. Fonteles, Rubén Edgar do Panta Pazos e Odilon Luiz Poli. Durante a reunião, o Deputado Pedro Wilson assumiu temporariamente a direção dos trabalhos. No transcorrer da audiência foram registradas as presenças dos Srs. Paulo Mussi Augusto, Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; Carlos Henrique Heinenberg, Presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade do Vale do Itajaí – Univali/SC; José Roberto Torres Machado, Diretor da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul - FETEE/SUL; Rubén Edgar do Panta Pazes, Vice-Presidente da Associação de Docentes da Universidade de Santa Cruz do Sul – ADUNISC; Luiz Carlos Martins, Vice-Presidente da Associação dos Professores da Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Angela de M. Engelbrecht, Reitora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas; Monica Kondziolková, Assessora de Relações Interinstitucionais da União Marista do Brasil; Tânia Inês Müller, Analista, representante da Associação dos Funcionários da Unisc; Odilon Luiz Poli, Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ; Sebastião Salésio Herdt, Vice-Reitor da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Arlete Dias, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; João Roberto Moreira Alves, Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; Manasses C. Fonteles, Reitor da Universidade Mackenzie; Isidoro Zorzi, Reitor da Universidade de Caxias do Sul/RS; Marcelo Ferreira Lourenço, Reitor da UNIFEV, Vice-Presidente da ABRUC; Maria de Lourdes Tridapali, Reitora da Unifebe; Patrícia Dall’Agnol Bianchi, Vice-reitora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão – Unicruz; Norberto Hallwass, Universidade de Passo Fundo – UPF; Alexandre Zeni, Universidade FEEVALE; Lauro Kopper Filho, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS; Wilma Garcia de Andrade, Fundação Educacional Inaciana – FEI; Dilnei Lorenzi, Secretário Executivo da ANEC; Luiz Siveres, Pró-reitor da Universidade Católica de Brasília; Hector Escobar, Reitor da Universidade de São Francisco; Michel Alisson da Silva, Procurador da UNESC – Criciúma/SC; Márcia Gebara, Secretária Executiva da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social; Helen Saionara de Paula, Presidente da Associação dos Funcionários da Universidade do Vale do Itajaí e Adriano Rodrigues, Secretário Executivo da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina – UNESC. ENCERRAMENTO: A Presidente em exercício, Deputada Maria do Rosário, teceu comentários sobre a matéria e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni, _______________, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxx.