Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Angelo Vanhoni. Registraram a presença os senhores Deputados: Angelo Vanhoni – Presidente; Fátima Bezerra, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, Luciana Costa, Nilmar Ruiz, Professor Setimo e Wilson Picler - Titulares; Pedro Wilson – Suplente. Os senhores Deputados Ivan Valente e José Genoíno compareceram como não-membros. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Elismar Prado, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, João Matos, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Rogério Marinho e Waldir Maranhão. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Angelo Vanhoni deu início à Audiência Pública para debater o "Projeto de Lei nº 6.755/2010, do Senado Federal, que "altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade", objeto do Requerimento n.º 319/10, de autoria do Deputado Pedro Wilson e outros, convidando para compor a Mesa os senhores: Deputado Joaquim Beltrão, relator da matéria; Carlos Artexes Simões, Diretor da Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do Ministério da Educação; Carlos Eduardo Sanches, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Gizele Souza, Representante do Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil; e Vital Didonet, Representante da Rede Nacional Primeira Infância. Dando prosseguimento, o Presidente declinou os critérios que seriam utilizados no ordenamento da audiência e concedeu a palavra aos palestrantes Carlos Artexes Simões, Gizele Souza, Carlos Eduardo Sanches e Vital Didonet, que discorreram sobre o tema em discussão. Debateram o assunto os Deputados Pedro Wilson, Fátima Bezerra, Nilmar Ruiz, Ivan Valente, Wilson Picler e Joaquim Beltrão, Relator do Projeto de Lei Nº 6.755/2010. Na seqüência, excepcionalmente, foi concedida a palavra ao público presente, tendo se manifestado os Srs. Ivanilde, assessora do Senador Flávio Arns; Gabriela Tebet, representante do Fórum Regional de Educação Infantil de São Carlos; Sylvie Klein, do Fórum Paulista de Educação Infantil; Márcia Belini, do Conselho Municipal de Educação de São Carlos e da Prefeitura de São Carlos; Thiago Carneiro, representando o Conselho de Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB) - Afonso Fiocca Vitali; José Martins, da Federação das Escolas Waldorf; Adelson Cavalcanti de Queiroz, Vice-Presidente do Sindicato dos Professores em Educação no Ensino Municipal de São Paulo; e Ieda Nogueira, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. Ao final, para suas considerações finais, manifestaram-se os Srs. Carlos Eduardo Sanches, Carlos Artexes Simões, Gizele de Souza e Vital Didonet. ENCERRAMENTO: O Presidente teceu comentários sobre a matéria e agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às treze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni _______________, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.