Às quinze horas e doze minutos do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alice Portugal, Presidente em exercício, Átila Lira, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lobbe Neto, Luciana Costa, Nilmar Ruiz, Professor Setimo, Waldir Maranhão e Wilson Picler - Titulares; Pedro Wilson - Suplente. Compareceram também os Deputados Ivan Valente e José Genoíno como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni Antonio Carlos Biffi, Antônio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Elismar Prado, Jorge Tadeu Mudalen, Lelo Coimbra, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raul Henry e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Alice Portugal, Presidente em exercício, deu inicio à Audiência Pública sobre o tema: "O ingresso de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de Educação Superior no Brasil", objeto do Requerimento nº 311/05 de sua autoria e do Deputado Jorginho Maluly. Em seguida convidou para compor a Mesa os convidados: Maria Neusa de Lima Pereira, representante do Ministério da Educação; Antônio Carbonari Netto, Diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES e Augusto Chagas, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE. Na seqüência, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes que discorreram sobre o tema em debate. Após as exposições dos senhores convidados, a Deputada Alice Portugal passou a palavra ao Deputado Jorginho Maluly, co-autor do referido requerimento. Usaram da palavra para debater o tema os Senhores Deputados João Matos, Wilson Picler, Gastão Vieira, Átila Lira, Fernando Chiarelli, Ivan Valente, Lobbe Neto e Waldir Maranhão. Durante o transcorrer da reunião o Deputado Jorginho Maluly assumiu a Presidência dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Para as considerações finais o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores convidados Maria Neusa de Lima Pereira e Augusto Chagas. Fizeram uso da palavra os Deputados Lobbe Neto e Fernando Chiarelli. O Senhor Presidente em exercício registrou a presença no Plenário da Senhora Terezinha Servidoni, Prefeita da cidade de Rincão do Estado de São Paulo. Em seguida agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezessete horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado em áudio e vídeo, passando seus arquivos a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro C. de Araújo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Alice Portugal_____________________ Presidente em exercício da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada a publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.