CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010.

Às quinze horas e quinze minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pedro Wilson, um dos autores do requerimento objeto da presente reunião de audiência pública. Registraram a presença os membros da Comissão de Educação e Cultura: Angelo Vanhoni, Presidente; Iran Barbosa, Lobbe Neto, Luciana Costa e Nilmar Ruiz – Titulares; Eduardo Barbosa, Luiz Carlos Setim e Pedro Wilson – Suplentes. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Antônio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorge Tadeu Mudalen, Lelo Coimbra, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sétimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão e Wilson Picler. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente cumprimentou os convidados e deu início à Audiência Pública sobre o tema: "Trotes violentos nas instituições de Ensino Superior", objeto da aprovação do Requerimento n.º 293/10, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros. Prosseguindo, convidou para compor a Mesa os convidados: Jefferson Aparecido Dias, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo; Ademir Figueiredo, representante do Ministério da Educação e Cultura; Luiz Síveres, representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – Abruc; e Carmen Luiza da Silva, representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. Na seqüência, o Presidente passou a palavra aos palestrantes que discorreram sobre o tema em debate. Após as exposições dos senhores convidados, o Presidente registrou a presença no plenário do senhor Deputado Lobbe Neto a quem convidou a fazer uso da palavra sobre o assunto. Em seguida a senhora Carmen Luiza da Silva replicou a fala do Deputado Lobbe Neto. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni _______________, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.