CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA), CONJUNTA
COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO,
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2010.

Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia onze de maio de dois mil e dez, reuniram-se em conjunto a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alex Canziani, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Registraram a presença os membros da Comissão de Educação e Cultura: Átila Lira, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, João Matos, Jorginho Maluly, Luciana Costa, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz e Professor Sétimo – Titulares; Angela Portela, Gilmar Machado, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes; os membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: Alex Canziani, Presidente, Geraldo Pudim e Roberto Santiago – Titulares; e Major Fábio – Suplente. O Deputado Carlos Abicalil justificou sua ausência como membro da Comissão de Educação e Cultura. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente cumprimentou os convidados e deu início à Audiência Pública sobre o tema: "Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação, Inicial e Continuada – Certific", objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 294/10, da Deputada Maria do Rosário, da Comissão de Educação e Cultura, e 297/10, do Deputado Alex Canziani, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Prosseguindo, convidou para compor a Mesa os convidados: Senhor Eliezer Pacheco, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, representando o Ministro, a Senhora Ana Paula da Silva, Diretora de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, representando o Ministro, a Senhora Sônia da Costa, Coordenadora Geral de Certificação e Legislação – Proeja, do Ministério da Educação e Cultura e a Sra. Maria Helena Barreto Gonçalves, Chefe do Centro Técnico Pedagógico do Departamento Nacional do Senac, representando o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. Na seqüência, o Presidente passou a palavra aos convidados: Professor Eliezer Pacheco, Sônia da Costa, Ana Paula da Silva e Maria Helena Barreto Gonçalves. Logo após, a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Gastão Vieira manifestaram-se a respeito da Rede Certific. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezesseis horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Alex Canziani, _______________, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.