CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Angelo Vanhoni. Registrarão a presença os senhores Deputados: Carlos Abicalil, - Titular; Eduardo Barbosa, Gilmar Machado, José Linhares, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina e Pedro Wilson – Suplentes. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Clóvis Fecury, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Luciana Costa, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Professor Sétimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão e Wilson Picler. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Angelo Vanhoni, deu início à Audiência Pública para debater "A passagem dos 10 anos da fundação da Associação Brasileira de Televisão Universitária – ABTU, para apresentação da sua história, objetivos e importância social aos cidadãos", objeto do Requerimento n.º 331/10, de autoria das Deputadas Maria do Rosário e Fátima Bezerra, convidando para compor a Mesa os senhores: Cláudio Márcio Magalhães, presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária – ABTU e Professor Alencar Mello Proença, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB. Em seguida, o Presidente, declinou os critérios que seriam utilizados no ordenamento dos trabalhos. Dando prosseguimento, concedeu a palavra aos palestrantes: Alencar Mello Proença e Cláudio Márcio Magalhães que discorreram sobre o tema em debate. O Senhor Cláudio Márcio Magalhães pediu permissão ao senhor Presidente para homenagear a Deputada Luiza Erundina, a quem entregou uma placa de agradecimento ao apoio à ABTU. A Deputada Luiza Erundina usou da palavra para agradecer a homenagem e tecer suas considerações sobre o trabalho da ABTU. Debateu sobre o assunto o senhor Deputado Pedro Wilson, que assumiu a direção dos trabalhos após suas interpelações e solicitou que os representantes de televisões universitárias se manifestassem, declinando o nome da universidade que estavam representando. Manifestaram-se os representantes das seguintes universidades: Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade de São Paulo – USP, Universidade do Vale do Paraíba - Univap, Universidade de Fortaleza – Unifor, Universidade de Feira de Santana - Uefs, Universidade de Caxias do Sul – Unisinos e a representante da Tv Futura da Fundação Roberto Marinho. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente em exercício, Deputado Pedro Wilson, concedeu a palavra aos senhores Adriano de Angelis, secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura e Takashi Tome do Conselho Curador da Green Building Council do Brasil - GBC. Em seguida passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente teceu comentários sobre a matéria e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às dezeseis horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni, _______________, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx.