A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.269/2009 e do PL 6660/2009, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Fátima Bezerra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Angelo Vanhoni - Presidente, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, João Matos, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão, Alceni Guerra, Angela Portela, Dalva Figueiredo, Gilmar Machado, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Osmar Serraglio, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos.

Sala da Comissão, em 15 de dezembro de 2010.

Deputado ANGELO VANHONI
Presidente