ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO,

DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Presidente; Jurandil Juarez - Vice-Presidente; André Vargas, Bruno Rodrigues, Edson Ezequiel, João Leão, Nelson Pellegrino, Renato Molling e Uldurico Pinto - Titulares; Albano Franco, Guilherme Campos, Jairo Ataíde, João Dado, Silas Brasileiro e Simão Sessim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Maria Helena e Sebastião Bala Rocha, membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Compareceu como não-membro o Deputado Paulo Delgado. Deixaram de comparecer os Deputados Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, João Maia, Laurez Moreira e Miguel Corrêa. ABERTURA: O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado Dr. Ubiali, agradeceu a presença de todos, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ocorreu em razão da aprovação dos Requerimentos nº 310/2010 e 333/2010 e objetivou discutir a Portaria nº 1515/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, que versa sobre “Novo Registro Eletrônico de Ponto”. Esclareceu, ainda, que em virtude do grande número de expositores, seriam realizadas duas mesas de exposições. A seguir, convidou para assentarem-se à mesa, na condição de expositores, os senhores: DENISE MOTA D’AU, Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional; SÉRGIO LUIZ LEITE, 1º Secretário-Geral da Força Sindical; MAGNUS APOSTÓLICO, Diretor de Relações de Trabalho da Confederação Nacional das Instituições Financeiras e LUIZ ALBERTO DE VARGAS, Desembargador do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul e Representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Em seguida, explicou as regras de condução dos trabalhos da audiência pública, enfatizando que daria início aos debates após a fala de ambas as mesas de exposições. Dessa forma, passou a palavra aos expositores, por dez minutos. Terminadas as exposições da primeira mesa da audiência pública, o Deputado Dr. Ubiali convidou para assentarem-se à mesa, na condição de expositores da segunda mesa de palestras, os senhores: RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA, Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; LAÉRCIO OLIVEIRA, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio; EMERSON CASALI, Gerente Executivo das Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria; NARCISO FIGUEIROA JR., Consultor da Confederação Nacional dos Transportes; HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES, Consultor Jurídico da Confederação Nacional da Agricultura. Logo após, passou a palavra ao expositor HENRIQUE WILLIAN BEGO SOARES, por dez minutos. Em seguida, houve a troca da Presidência, o Deputado Sebastião Bala Rocha, autor do requerimento de realização da Audiência Pública pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, assumiu a presidência dos trabalhos e  passou a palavra aos senhores: NARCISO FIGUEIROA JR. e EMERSON CASALI. Na sequência, o Deputado Sebastião Bala Rocha passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Renato Molling, autor do requerimento de realização da audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O Deputado Renato Molling passou a palavra aos palestrantes LAÉRCIO OLIVEIRA e RUTH BEATRIZ VILELA. Após a fala da Sra. Ruth Vilela, o Deputado Dr. Ubiali, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio reassumiu a presidência dos trabalhos e deu início aos debates, passando a palavra, por até três minutos, aos Deputados: Sebastião Bala Rocha, Renato Molling, Guilherme Campos e Jurandil Juarez.  O Deputado Dr. Ubiali explicou ao público presente que pretendia abrir a palavra ao público interessado em fazê-lo, mas, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados e da solicitação do Presidente da Câmara dos Deputados, os trabalhos das comissões deveriam ser encerrados e não seria possível a participação do público. Realizados estes esclarecimentos, o Deputado Dr. Ubiali passou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e tecerem suas considerações finais, na seguinte ordem: SÉRGIO LUIZ LEITE; DENISE MOTA D’AU; LUIZ ALBERTO DE VARGAS; HENRIQUE WILLIAN BEGO; EMERSON CASALI, NARCISO FIGUEIROA JR. e RUTH BEATRIZ VILELA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Ubiali encerrou os trabalhos às treze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Ubiali ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental.