COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

53ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,

REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e dez, no Plenário 02, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão de Viação e Transportes e a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do Deputado Milton Monti, Presidente da Comissão de Viação e Transportes. A lista de presença da Comissão de Viação e Transportes registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Milton Monti – Presidente; Pedro Fernandes – Vice-Presidente; Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Décio Lima, Eliene Lima, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Jaime Martins, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Mauro Lopes, Mauro Mariani e Vanderlei Macris – Titulares; Cláudio Cajado, Flaviano Melo, Flávio Bezerra, José Chaves, Marcelo Almeida, Marcos Lima e William Woo – Suplentes. A lista de presença da Comissão de Defesa do Consumidor registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Cláudio Cajado – Presidente; Carlos Sampaio, Felipe Bornier, Filipe Pereira, José Aníbal, José Carlos Araújo, Júlio Semeghini, Vinicius Carvalho, Walter Ihoshi e Zé Geraldo. O Deputado Themístocles Sampaio apresentou escusas por sua ausência. O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Milton Monti, declarou aberta a reunião de audiência pública com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 207/10-CVT, 208/10-CVT, 262/10-CDC, 267/10-CDC, 270/10-CDC de autoria dos Deputados Hugo Leal, Vanderlei Macris, Filipe Pereira, Chico Lopes e Carlos Sampaio, para “prestar esclarecimentos sobre os atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros”. O Presidente, juntamente com o Deputado Cláudio Cajado, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, convidou para compor a mesa os senhores expositores: Sr. João Márcio Jordão - Diretor de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Sr. Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino - Diretor de Operações de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Sra. Laura Shertel Ferreira Mendes - Diretora Substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça – DPDC/MJ; Cel. Janor Basílio Dias - Gerente de Assuntos Regulatórios da TAM Linhas Aéreas; Sr. Alberto Fajerman - Diretor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas; Sr. Fernando Sporleder - Vice-Presidente de Operações da WEBJET Linhas Aéreas; e Sr. Paulo de Tarso G. Júnior – Diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Cláudio Cajado, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, para suas considerações iniciais. Após compor a mesa, o Presidente anunciou e agradeceu a presença do Senhor Sebastião Pinto Neto, Representante da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes convidados. Durante a exposição, fez uso da palavra o Sr. Marcelo Schimdt, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários. O Presidente passou a palavra aos autores dos Requerimentos, senhores deputados Hugo Leal, Vanderlei Macris, Filipe Pereira e Carlos Sampaio. Os Deputados Hugo Leal e Milton Monti sugeriram que seja enviado um documento à ANAC e a Infraero para que sempre sejam enviados convites para os representantes dos Consumidores e dos Aeroportuários nas suas reuniões. A sugestão foi acatada pelo plenário. A presidência dos trabalhos foi passada ao Deputado Leonardo Quintão. Interpelaram os expositores os senhores deputados Vanderlei Macris, Filipe Pereira, Mauro Lopes, Carlos Sampaio, Marcelo Almeida, Leonardo Quintão, Celso Russomano, Hugo Leal e Milton Monti. A Presidência da reunião foi restituída ao Deputado Milton Monti, que, na sequência, retornou a palavra aos expositores para que pudessem responder aos parlamentares e também apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Monti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.