Às quatorze horas e quinze minutos do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre industrias e produtores, na Sala da Presidência da CAPADR - T-38 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Senhor Deputado Luís Carlos Heinze, Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Convocada para iniciar um levantamento minucioso da situação da integração no meio agropecuário, colher dados, informações e documentos, e discutir as possíveis soluções e encaminhamentos. O Livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Titulares: Duarte Nogueira, Eduardo Sciarra, Luís Carlos Heinze, e Valdir Colatto. Suplente: Celso Maldaner. Foram convidados os Senhores Professor Clímaco Cézar de Souza, autor de livros e consultor da agrovision, em Brasília; Dr. Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes – Vice-Presidente do Sindicato dos Avicultores do Distrito Federal – SINDIAVES-DF; Dr. Fabiano Coser – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos – ABCS; Dr. Cesar Augusto dos Reis – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas – ABRAF; Dra. Maria Christina C. G. Pacheco – Vice-Presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil – ORPLANA; e Dr. Flávio Pinto Viegas – Presidente da Associação Brasileira de Citricultores - ASSOCITRUS. Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Luís Carlos Heinze, declarou abertos os trabalhos e anunciou os nomes dos convidados e informou que o prazo para cada expositor seria de 15 minutos. O Presidente concedeu a palavra ao Professor Clímaco Cézar de Souza, Consultor da Agrovision, que iniciou sua fala dizendo de sua experiência no processo da cadeia produtiva e da especulação financeira, assim como, dos componentes no custo dos produtos. Fez um comparativo entre Brasil e China e falou da necessidade de se criar um seguro de renda do produtor. O Presidente, Deputado Heinze passou a presidência ao Deputado Colatto, que presenciou o encerramento do depoimento do Professor Clímaco. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Dr. Fernando Coser, que falou sobre o contrato de integração a governança no contrato social, e do crescimento do setor, falou ainda dos 30 milhões de abates no ano passado, relacionou as empresas que atuam no setor, falou também das integradoras, da assistência técnica, dos insumos, dos transporte, falou dos vários tipos de integração, dos vários tipos de contrato de integração e que os mais utilizados são o comodato e o mútuo. Entre outros os sistemas de integração garante a venda, a convivência no sistema depende ou não da empresa em manter ou não o integrante com baixa eficiência. Os contratos são de difícil entendimento. Ao final, o Professor Clímaco fez alguns comentários com o Dr. Fernando Coser. O Presidente passou a palavra ao Dr. Flávio Viegas, da Associtrus, que analisou a participação do Brasil no mercado de sucos, abordou a forma de existência do sistema, nos Estados Unidos da América o preço da matéria prima é superior ao do produto e o produtor brasileiro não dispõe de informações, mas, somente as empresas integradoras as tem. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Senhora Maria Christina Pacheco, Vice-Presidente da Orplana, falou da instituição que cuida do interesse dos produtores e trabalha em parceria com a Única, que representa a Indústria. Disse que a formação do preço é baseada no mercado externo e desde 2005 são feitas revisões nas tabelas de preços. O Presidente concedeu a palavra ao representante da ABRAF, Dr. Cesar Augusto dos Reis, que falou da utilização das florestas do Brasil, que são basicamente de eucaliptos e pinus, que são usados pelas indústrias de celulose ou nas empresas que usam madeira. As empresas que atuam nesse setor oferecem ao produtor a assistência técnica, tudo dentro das relações contratuais. Prosseguindo, O Presidente cedeu a palavra ao Dr. Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes, que falou da alta produtividade do setor avícola em Brasília e enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos produtores. O Presidente consultou se mais algum dos presentes gostaria de se manifestar. Facultou a palavra a Senhora Ana Maria de Azambuja, produtora avícola em Brasília, que disse se encontrar em dificuldade, em razão do sistema de integração. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Senhor Rodrigo Dolabella, Consultor Legislativo da Câmara, que solicitou aos presentes sugestões para a elaboração de uma legislação pertinente. Prosseguindo, o Presidente cedeu, para finalizar, a palavra a Senhora Maria Christina, que enfatizou a necessidade de se criar a proposta de renda mínima. O Presidente teceu comentários quanto à necessidade de encontrar uma solução harmoniosa dessa convivência no sistema de integração, em que o integrado não seja o maior prejudicado, assim como, o integrador não seja o que leve mais vantagem, nessa relação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem da próxima reunião, quarta-feira, dia dezenove de maio, às quatorze horas, nesta Sala da Presidência da Comissão, sala T-38 do Anexo dois desta Casa. E para constar, eu, Severino Gomes de Almeida, __________________________, Secretário da Subcomissão, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Assis do Couto __________________________ Presidente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.