CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 7 de dezembro de 2010.

                          Às dez horas e quatro minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alceni Guerra, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Jô Moraes, Jofran Frejat e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Roberto Britto - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Armando Abílio, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Germano Bonow, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Linhares, Lael Varella, Manato, Miguel Martini, Osmar Terra, Pastor Manoel Ferreira, Rita Camata, Saraiva Felipe e Sueli Vidigal. O Senhor Deputado Vadão Gomes justificou suas faltas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria dos Deputados Darcísio Perondi e Raimundo Gomes de Matos e aprovado por esta Comissão para debater questões relacionadas à residência médica no País, tendo como convidados os Senhores José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira; Carlos Vital Corrêa Lima, Primeiro Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; Nivio Lemos Moreira Júnior, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes; Maria do Patrocínio Tenório Nunes, Secretária Executiva da Comissão nacional de Residência Médica do Ministério da Educação; Francisco Eduardo de Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; e Ana Estela Hadad, Diretora. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, manifestaram-se os Deputados Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Alceni Guerra e Jofran Frejat solicitando esclarecimentos. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dois minutos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia oito de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.