Às
dez horas e quatro minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dez,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Alceni Guerra, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Paulo
César, Eduardo Barbosa, Jô Moraes, Jofran Frejat e Raimundo Gomes de
Matos - Titulares; Roberto Britto - Suplente. Deixaram de comparecer os
Deputados Aline Corrêa, Armando Abílio, Bel Mesquita, Chico D'Angelo,
Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Elcione Barbalho, Geraldo
Resende, Germano Bonow, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Henrique
Fontana, José C. Stangarlini, José Linhares, Lael Varella, Manato,
Miguel Martini, Osmar Terra, Pastor Manoel Ferreira, Rita Camata,
Saraiva Felipe e Sueli Vidigal. O Senhor Deputado Vadão Gomes
justificou suas faltas. ABERTURA: Havendo número regimental,
o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência,
declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora
convocada nos termos do Requerimento de autoria dos Deputados Darcísio
Perondi e Raimundo Gomes de Matos e aprovado por esta Comissão para
debater questões relacionadas à residência médica no País, tendo como
convidados os Senhores José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da
Associação Médica Brasileira; Carlos Vital Corrêa Lima, Primeiro
Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; Nivio Lemos Moreira
Júnior, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes; Maria
do Patrocínio Tenório Nunes, Secretária Executiva da Comissão nacional
de Residência Médica do Ministério da Educação; Francisco Eduardo de
Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
Ministério da Saúde; e Ana Estela Hadad, Diretora. Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Presidente, solicitou aos convidados que tomassem
assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado
teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a
juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo
mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem
as suas exposições. Ato contínuo,
manifestaram-se os Deputados Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Alceni
Guerra e Jofran Frejat solicitando esclarecimentos. Na sequência, após
os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dois
minutos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da
Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da
Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira,
dia oito de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo
Plenário, para discutir os ítens da pauta. O inteiro
teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o
acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei
a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.