A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente,  o Projeto de Lei nº 5.989/2009, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Jorge Khoury.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jorge Khoury - Presidente, Paulo Piau - Vice-Presidente, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Rebecca Garcia, Roberto Rocha, Homero Pereira, Luiz Carreira, Marcio Junqueira, Nazareno Fonteles e Valdir Colatto.

Sala da Comissão, em 8 de dezembro de 2010.

Deputado JORGE KHOURY
Presidente