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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quinze horas e oito minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do senhor Deputado Nelson Bornier, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Bornier - Presidente; Ademir Camilo, José Mentor e Solange Almeida - Titulares; Felipe Bornier, Professor Sétimo e Vanderlei Macris – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Willian, Cleber Verde, Davi Alves Silva Júnior, Deley, Devanir Ribeiro, Ilderlei Cordeiro, João Magalhães, Leandro Sampaio, Lincoln Portela, Luiz Sérgio, Paulo Bornhausen, Rodrigo Maia, Silvio Torres e Wellington Roberto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública aprovada a Requerimento n. 370/2010, do Deputado Nelson Bornier e Vanderlei Macris destinada a obter esclarecimentos sobre os acidentes ocorridos com trem da concessionária MRS Logística S.A., na cidade de Nova Iguaçu, no Estado Rio de Janeiro, e com trem da concessionária América Latina Logística Malha Paulista S.A. - ALL, na cidade de Americana, no Estado de São Paulo. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Inicialmente, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores Marcus Expedito Felipe de Almeida, Gerente de Transporte Ferroviário, em substituição a Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Sérgio Henrique Carrato, Gerente de Concessão e Arrendamento da MRS Logística S.A.; Pedro Roberto Oliveira Almeida, Diretor de Relações Institucionais da ALL; e Leonel Munhoz Coimbra, Assessor da 1ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU. Em seguida, o Presidente deu ciência aos Deputados do comunicado da Procuradoria-Geral da República de impossibilidade do Procurador-Geral da República em participar da audiência em virtude de compromissos assumidos anteriormente. Dando início a fase de exposições, o Presidente concedeu a palavra, na ordem, aos convidados Sérgio Henrique Carrato, Pedro Roberto Oliveira Almeida, Marcus Expedito Felipe de Almeida, Leonel Munhoz Coimbra. Participaram dos debates com questionamentos aos convidados os Deputados Nelson Bornier, Vanderlei Macris, Solange Almeida e José Mentor. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra para respostas e considerações finais aos senhores Sérgio Henrique Carrato, Pedro Roberto Oliveira Almeida, Marcus Expedito Felipe de Almeida e Leonel Munhoz Coimbra. Auxiliou os trabalhos da Presidência a Deputada Solange Almeida. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, às dezessete horas e vinte e cinco minutos. Antes, porém, convocou os Deputados para a Reunião Ordinária a ser realizada amanhã, quarta-feira, oito de dezembro de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, no plenário 09. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu _________________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Bornier _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |