ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2010.

Às quinze horas cinco minutos do dia sete de dezembro de 2010, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Márcio Reinaldo Moreira, 1º Vice-Presidente; e com a presença dos senhores Deputados Guilherme Campos, 2º Vice-Presidente; João Dado e Manoel Junior (Titulares); Maurício Quintella Lessa (Suplente). Compareceram também os Deputados Hugo Leal e Marcelo Almeida, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Charles Lucena, Ciro Pedrosa, Félix Mendonça, Geddel Vieira Lima, Gladson Cameli, José Guimarães, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Osmar Júnior, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pepe Vargas, Reinhold Stephanes, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Takayama, Valtenir Pereira, Vignatti e Virgílio Guimarães. Justificou ausência o Deputado Pepe Vargas, em virtude de missão oficial. O Deputado Antonio Palocci justificou ausência nos dias 10, 17 e 24 de novembro, em razão de compromissos político-partidários. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o PL nº 2.872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, resultado da aprovação do Requerimento nº 268/10, de autoria dos Deputados Manoel Junior e Luiz Carlos Hauly. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de dez minutos, prorrogável, para cada expositor. Logo após, convidou para tomarem assento à mesa os convidados: Deputado Hugo Leal, Presidente da Subcomissão para promover a revisão do Código Brasileiro de Trânsito - SUBTRANS; Deputado Marcelo Almeida, Relator da Subcomissão para promover a revisão do Código Brasileiro de Trânsito - SUBTRANS; Dra. Marluce Caldas Bezerra, Promotora da Vara de Trânsito do Ministério Público de Alagoas e Secretária de Estado da Mulher de Alagoas; Sr. Horácio Mello e Cunha Santos, Diretor Executivo da Associação Nacional dos Detrans - AND representando a Sra. Mônica Antony de Queiroz Melo, Presidente da Associação Nacional dos DETRANS; Sra. Dulce Lutfalla, Assessora da Diretoria de Operações da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - CET/SP, representando o Sr. Eduardo Macabelli, Diretor; Sr. Jerry Adriane Dias Rodrigues, Chefe da Divisão de Multas e Penalidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor Geral do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Deputado Hugo Leal. Em seguida manifestou-se o Deputado Marcelo Almeida, seguido dos expositores Sr. Horácio Mello e Cunha Santos, Sra. Marluce Caldas Bezerra, Sra. Dulce Lutfalla, Sr. Jerry Adriane Dias Rodrigues e Sr. Alfredo Peres da Silva. Encerradas as exposições, manifestou-se o Deputado Manoel Junior, autor do requerimento e Relator do Projeto de Lei em debate. Na sequência, o Deputado Manoel Junior concedeu aparte aos Deputados Hugo Leal e Marcelo Almeida. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores para considerações finais. Para finalizar, o Presidente manifestou-se, para fazer suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minuto, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados, parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa, que acontecerá às 10 horas do dia 08 de dezembro, quarta-feira, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Márcio Reinaldo Moreira, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -