CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) CONJUNTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA E DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

 

 

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dez, reuniram-se no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a presença dos Senhores Deputados Vitor Penido e Silas Brasileiro - Vice-Presidentes; Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto e Nazareno Fonteles - Titulares; Márcio Marinho, Paulo Piau, Sá e Vilson Covatti - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Duarte Nogueira, Eduardo Amorim, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Tatico, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo, Zé Vieira e Zonta;Justificou a ausência o Deputado Ronaldo Caiado; a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença do Deputado Paulo Delgado – Titular; Cláudio Cajado e Leonardo Monteiro – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Carvalho, Bruno Araújo, Damião Feliciano, Dr. Rosinha, Emanuel Fernandes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Major Fábio, Marcondes Gadelha, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Nilson Mourão, Paulo Bauer, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary, Sebastião Bala Rocha, Severiano Alves, Urzeni Rocha – Titulares; e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a presença dos Deputados Arolde de Oliveira e Luiza Erundina – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Bulhões, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Davi Alcolumbre, Dr. Adilson Soares, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Eunício Oliveira, Fernando Lopes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, José Aníbal, José Eduardo Cardozo, José Mendonça Bezerra, Julio Semeghini, Léo Vivas, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Moises Avelino, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Olavo Calheiros, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Walter Pinheiro e Wellington Fagundes. Assumindo a Presidência, o Deputado Silas Brasileiro declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discussão da Medida Provisória nº. 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores Pedro Antônio Arraes Pereira - Diretor-Presidente da Embrapa, o Ministro Marco Farani – Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Deputado Paulo Piau, autor do Requerimento nº 587/2010-CAPADR que originou a presente reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra, para as exposições iniciais, aos Convidados os Senhores Marco Farani e Pedro Antônio Arraes Pereira. Em prosseguimento, o Presidente cedeu a palavra ao Deputado Paulo Piau e, obedecendo a Lista de inscrições para os debates, ao Deputado Nazareno Fonteles. Dando prosseguimento, o Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, aos Senhores Marco Farani e Pedro Antônio Arraes Pereira, bem como ao Deputado Paulo Piau. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a participarem de Reunião Deliberativa Ordinária, quarta-feira, dia oito de dezembro, às dez horas, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Silas Brasileiro ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.