CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/12/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 204/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.


2 -

SUGESTÃO Nº 209/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.


3 -

SUGESTÃO Nº 246/10 - da Federação Goiana de Ayahuasca - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.