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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2010.
Às quinze horas e treze minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, sob a presidência do Deputado Andre Vargas, Presidente, e com a presença dos Senhores Deputados Pedro Eugênio, 1º Vice-Presidente; Guilherme Campos, 2º Vice-Presidente; Leonardo Quintão e Virgílio Guimarães (titulares); e Vignatti (suplente); deixaram de comparecer os senhores Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, João Bittar, João Dado, Osmar Júnior e Rodrigo Rocha Loures. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Participaram da reunião o Subprocurador-Geral da República, Sr. Aurélio Rios; e a Coordenadora do Sistema de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Sra. Juliana Pereira da Silva, que representou o Sr. Ronaldo Macedo, Professor da Faculdae de Direito da Universidade de São Paulo. Os convidados discutiram a diferenciação nos preços cobrados nos pagamentos à vista em dinheiro e em cartão de crédito, bem como as reclamações de consumidores em relação ao setor. Em seguida, o Presidente teceu comentários sobre tema e logo passou a palavra aos Deputados Guilherme Campos e Leonardo Quintão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, antes, porém, comunicou aos senhores membros o convite da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS para participar de reunião, que acontecerá no dia 4 de maio, às 17h, no Edifício Sede 3 do Banco do Brasil. E, para constar, eu, ____________________, Marcelle Rodrigues Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, ____________________, Deputado Andre Vargas, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -