Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia treze de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, sob a presidência alternada do Deputado Andre Vargas, Presidente; e do Deputado Pedro Eugênio, 1º Vice-Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados Guilherme Campos, 2º Vice-Presidente; João Dado, Leonardo Quintão, Virgílio Guimarães (titulares); e Júlio Cesar (suplente); deixaram de comparecer os senhores Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, João Bittar, Osmar Júnior e Rodrigo Rocha Loures. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e do Vice-Presidente e de escolha do Relator, realizada em trinta de março, cujas cópias foram distribuídas aos membros. Por solicitação do Deputado Guilherme Campos, foi dispensada a leitura da ata e, não havendo quem quisesse discuti-la e/ou apresentar retificações, foi aprovada, unanimemente, a ata da Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e do Vice-Presidente e escolha do Relator da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito. Participaram da reunião a Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ, Sra. Mariana Tavares de Araujo; o Economista-Chefe da SDE/MJ, Sr. Paulo Augusto Petteluzzo de Britto; o Chefe de Divisão da Coordenação de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da SDE/MJ e a Coordenadora-Geral da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Primeiramente, os convidados apresentaram o posicionamento da Secretaria de Direito Econômico a respeito da política de cartões de crédito. Em seguida, o Presidente teceu comentários sobre tema e logo passou a palavra aos Deputados Guilherme Campos, Leonardo Quintão e Pedro Eugênio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos, antes, porém, convocando os senhores membros para a Reunião Ordinária da Subcomissão Especial, que acontecerá no dia 27 de abril, às 15 horas, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação. E, para constar, eu, ____________________, Marcelle Rodrigues Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, ____________________, Deputado Andre Vargas, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -