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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REALIZADA
EM 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
Às
nove horas e quarenta e seis minutos do dia dois de dezembro de dois mil e dez,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Dr. Ubiali – Presidente e Guilherme Campos - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados André Vargas, Bruno Rodrigues, Edson Ezequiel, Evandro
Milhomen, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, Jurandil Juarez, Laurez
Moreira, Miguel Corrêa, Nelson Pellegrino, Renato Molling e Uldurico Pinto. ABERTURA: O Presidente da Comissão,
Deputado Dr. Ubiali, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de
todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em
virtude da aprovação do Requerimento nº 313/2010, de iniciativa do Deputado
Guilherme Campos, com o objetivo de debater a Situação da Infraestrutura nos Aeroportos
Internacionais de São Paulo, Viracopos e Cumbica. A seguir, convidou para
assentar-se à mesa, na condição de expositores, os senhores: MARCOS BARROS VALADÃO – Coordenador
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura; FAUSTO VIEIRA COUTINHO – Subsecretário
de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal; VALTER BARRAGAN JUNIOR – Coordenador de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária e GERALDO MOREIRA NEVES – Diretor
Comercial da Infraero. A seguir, anunciou a presença na platéia dos servidores
da Infraero, os Senhores: Francisco Xavier da Silva Nunes – Gerente de
Planejamento e Gestão Logística; Carlos Magno Ribeiro Leite – Gerente de
Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Guarulhos e Ricardo Augusto
Luize – Gerente de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Campinas.
Logo após, explicou as regras de condução dos trabalhos da audiência pública e
passou a palavra, nesta ordem, aos expositores: Gerado Moreira Neves, Valter
Barragan Júnior, Fausto Vieira Coutinho e Marcos Barros Valadão. O Deputado
Guilherme Campos assumiu a presidência dos trabalhos e iniciou os debates,
passando a palavra ao Deputado Dr. Ubiali. Em seguida, o Deputado Dr. Ubiali
reassumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra ao Deputado Guilherme
Campos para interpelar os expositores. Logo após, o Deputado Dr. Ubiali,
Presidente da Comissão, passou a palavra aos expositores para responderem aos
questionamentos do Deputado Guilherme Campos. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas, antes
porém convocou os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio para o Seminário sobre “Promoção Comercial de
Pequenas e Médias Empresas Brasileiras”, a realizar-se no dia oito de dezembro
de dois mil e dez, às nove horas, na Federação do Comércio na cidade de Macapá,
Amapá. E, para constar, eu _____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Dr. Ubiali _________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu
arquivo documental.