CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

 

Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia dois de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali – Presidente e Guilherme Campos - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados André Vargas, Bruno Rodrigues, Edson Ezequiel, Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Miguel Corrêa, Nelson Pellegrino, Renato Molling e Uldurico Pinto. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 313/2010, de iniciativa do Deputado Guilherme Campos, com o objetivo de debater a Situação da Infraestrutura nos Aeroportos Internacionais de São Paulo, Viracopos e Cumbica. A seguir, convidou para assentar-se à mesa, na condição de expositores, os senhores: MARCOS BARROS VALADÃO – Coordenador Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura; FAUSTO VIEIRA COUTINHO – Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal; VALTER BARRAGAN JUNIOR – Coordenador de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e GERALDO MOREIRA NEVES – Diretor Comercial da Infraero. A seguir, anunciou a presença na platéia dos servidores da Infraero, os Senhores: Francisco Xavier da Silva Nunes – Gerente de Planejamento e Gestão Logística; Carlos Magno Ribeiro Leite – Gerente de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Guarulhos e Ricardo Augusto Luize – Gerente de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Campinas. Logo após, explicou as regras de condução dos trabalhos da audiência pública e passou a palavra, nesta ordem, aos expositores: Gerado Moreira Neves, Valter Barragan Júnior, Fausto Vieira Coutinho e Marcos Barros Valadão. O Deputado Guilherme Campos assumiu a presidência dos trabalhos e iniciou os debates, passando a palavra ao Deputado Dr. Ubiali. Em seguida, o Deputado Dr. Ubiali reassumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra ao Deputado Guilherme Campos para interpelar os expositores. Logo após, o Deputado Dr. Ubiali, Presidente da Comissão, passou a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos do Deputado Guilherme Campos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas, antes porém convocou os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para o Seminário sobre “Promoção Comercial de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras”, a realizar-se no dia oito de dezembro de dois mil e dez, às nove horas, na Federação do Comércio na cidade de Macapá, Amapá. E, para constar, eu _____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Ubiali _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.