Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia um de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 13, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Abelardo Lupion - Presidente; Silas Brasileiro - Vice-Presidente; Assis do Couto, Celso Maldaner, Eduardo Sciarra, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moreira Mendes e Zonta - Titulares; Carlos Alberto Canuto - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Benedito de Lira, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Eduardo Amorim, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moacir Micheletto, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo e Zé Vieira. Assumindo a Presidência, o Deputado Luiz Carlos Heinze declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater a "Situação dos trabalhadores e produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados. Logo depois, convidou para compor a mesa e passou a palavra, para as exposições, aos Convidados, em primeiro lugar, à Senhora Tania Cavalcante, Coordenadora da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro, representante do Ministério da Saúde, e, sucessivamente, aos Senhores Emival Martins Araújo, Assessor Técnico do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – DIPOV/MAPA; Airton Costa do Amaral, Assessor do Ministro do Trabalho e Emprego; Argileu Martins da Silva, Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Fernando Figueira de Mello, da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; à Senhora Rita de Cássia Milagres Vieira, Coordenadora-Geral do Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e aos Senhores Fernando Costa, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Abifumo; Antoninho Rovaris, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Mesaque Kecot Veres, representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP; Mauro Flores, Coordenador da Comissão do Fumo da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul; Heitor Álvaro Petri, vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil – Afubra; João Conrado Schmidt, Secretário do Sindicato Rural de Ipiranga (PR); e Francisco de Souza Irmão, Presidente da Associação dos Agricultores da Região Fumageira de Alagoas; todos componentes da Mesa da Audiência. Na continuidade, o Presidente franqueou a palavra, representando os Prefeitos presentes, ao Senhor Clenio Boeira da Silva, Chefe do Executivo do Município de Dom Feliciano (RS). Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Deputados Zonta e Eduardo Schiarra; e, dando seguimento, aos Senhores Prefeitos Alencar José Feron - de Segredo (RS) - , e Paulo Cezar Sebben - de Ibarama/RS. Após, para fazer considerações sobre as manifestações dos convidados, franqueou a palavra ao Senhor Maçao Tadano, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do MAPA. Em prosseguimento, o Deputado Luis Carlos Heinze, autor do Requerimento nº 592/2010, que originou a presente audiência, usou a palavra para fazer considerações sobre as contribuições trazidas pelos Convidados e Prefeitos presentes. Heinze, da Presidência, teceu uma análise da situação da produção do fumo no País e, em seguida, concedeu a palavra à Senhora Tania Cavalcante, que fez suas considerações finais. Finalizando, o Presidente Heinze agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a participarem de Reunião de Audiência Pública, terça-feira, dia sete de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx