CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/12/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.834/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 950/2009) - que "aprova o texto do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado WILLIAM WOO.
PARECER: pela aprovação.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.779/10 - do Sr. José C. Stangarlini - que "institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio".
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.405/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP".
RELATOR: Deputado GERALDO SIMÕES.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.464/10 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "inclui parágrafo único no art. 65 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lázaro Botelho, em 17/11/2010.