CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dez, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Paulo Piau, Terceiro-Vice-Presidente, e Márcio Junqueira, para discussão sobre os critérios de ampliação e recategorização de unidades de conservação do estado de Roraima, objeto de requerimento  do Deputado Marcio Junqueira. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Piau - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro e Rebecca Garcia - Titulares; Márcio Junqueira - Suplente. Compareceram também os Deputados Ângela Portela e Edio Lopes, como não-membros, e o Senador Romero Jucá. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Fernando Marroni, Gervásio Silva, João Oliveira, Jorge Khoury, Luiz Bassuma, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Rocha e Sarney Filho. Justificaram ausência os Deputados Jorge Khoury e Marina Maggessi, ambos em licença para tratamento de saúde. O Presidente, Deputado Paulo Piau, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Rômulo Mello, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Mônia Laura Faria Fernandes, Coordenadora Regional Substituta do ICMBio/CR2 (Manaus-AM); Giovanna Palazzi, Coordenadora-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidade de Conservação do ICMBio; e Marcelo Meirelles Cavallini, Coordenador de Criação de Unidades de Conservação do ICMBio. O Presidente teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou os parlamentares, convidados e demais presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a palavra ao primeiro palestrante, Senhor Rômulo Mello. Encerrada a primeira exposição, o Deputado Paulo Piau passou a condução dos trabalhos ao Deputado Márcio Junqueira, autor do requerimento para realização do evento, que concedeu a palavra aos demais expositores. Em atendimento à solicitação do Senhor Rômulo Mello, Presidente do ICMBio, o Deputado Mácio Junqueira franqueou a palavra aos Senhores Antônio Lisboa, Benjamin Bordallo da Luz e Marcelo Kinuchi, analistas ambientais daquele órgão, que contribuíram com informações técnicas relativas ao tema da audiência pública. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que arguíram os palestrantes os Deputados Márcio Junqueira, Edio Lopes e Ângela Portela. O Deputado Márcio Junqueira concedeu a palavra, para breves considerações, aos Senhores Paulo César Quartieiro, produtor rural em Roraima, Ivo do Som, Deputado Estadual pelo estado de Roraima, e à Senhora Nilva Cardoso Baraúna, Superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Boa Vista-RR, que assistiam ao evento. Antes de encerrar os trabalhos, o Deputado Márcio Junqueira concedeu a palavra ao Senhor Rômulo Mello, o qual, em nome dos demais palestrantes do ICMBio, agradeceu o convite para participar do evento e ratificou a disposição daquele instituto, em conjunto com o governo estadual, a sociedade e entidades civis roraimenses,  em buscar soluções para o impasse acerca da ampliação e recategorização de unidades de conservação no estado de Roraima. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcio Junqueira agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e participantes e encerrou o evento às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Paulo Piau, Terceiro-Vice-Presidente, ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx