CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de novembro de 2010.

                            Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sueli Vidigal - Vice-Presidente; Alceni Guerra, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Osmar Terra e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Colbert Martins e Roberto Britto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Armando Abílio, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Afonso, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, Lael Varella, Manato, Miguel Martini, Pastor Manoel Ferreira, Ribamar Alves, Rita Camata, Saraiva Felipe, Vadão Gomes e Vieira da Cunha. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Primeira Vice-Presidente Deputada Sueli Vidigal, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 371/10, de autoria do Senhor Deputado Darcísio Perondi com a finalidade de "Discutir a Resolução da Agência nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA (RDC 25 de 2009), que dispõe sobre o Certificado de Boas Práticas de Fabricação", tendo como convidados os Senhores: Luiz Francisco de Bellis Mascaretti, Representante da Associação Brasileira de Biomedicina; Luiz Roberto da Silva Klassmann, Adjunto de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA;  Joselito Pedrosa, Gerente-Geral de Tecnologia e Produtos para Saúde (ANVISA); Carlos Eduardo Gouvêa, Secretário Executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial; Carlos Alberto Franco Ballarati, Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica; Irineu Keiserman Grinberg, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; e Márcio Bosio, Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios/ABIMO. Em seguida, a Senhora Vice-Presidente, Deputada Sueli Vidigal, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Darcísio Perondi assumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, manifestaram-se os Deputados Osmar Terra e Darcísio Perondi solicitando esclarecimentos. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinquenta e três minutos, o Senhor Deputado Darcísio Perondi, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia primeiro de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.