CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/11/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 134/10 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras".


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 155/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a ampliação da competência dos Juizados Especiais Cíveis".
RELATOR: Deputado EDUARDO AMORIM.
PARECER: pela aprovação.


3 -

SUGESTÃO Nº 204/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.


4 -

SUGESTÃO Nº 209/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.


5 -

SUGESTÃO Nº 220/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que estabelece a obrigação de manter relação atualizada de presos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.