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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 01/12/2010
| LOCAL: Anexo II, Plenário 09 HORÁRIO: 14h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 60/10 - do Sr. Veloso - que "requer a realização de audiência pública para debater conflitos decorrentes da demarcação de terras indígenas em Ilhéus/BA". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 67/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito dos assassinatos ocorridos na quadra 113 sul de Brasília/DF". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 68/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito dos assassinatos de 32 moradores de rua, ocorridos neste ano de 2010, na cidade de Maceió/Alagoas". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 69/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito de assassinatos de vários moradores de rua, ocorridos neste ano de 2010, na cidade de João Pessoa/Paraíba". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 70/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre Comissão da Verdade, a ser realizado por esta Comissão no dia 14 de dezembro, sobre os resultados de Comissões da Verdade em diferentes países, com o objetivo de subsidiar o debate sobre o Projeto de Lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e Memória". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 71/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização, de audiência pública no próximo dia 8 de dezembro, para o lançamento de relatórios produzidos pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais avaliando o exercício desses direitos no Brasil hoje". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 72/10 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "requerem a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar, no desempenho de sua missão parlamentar, os fatos relacionados à ocupação da Vila Cruzeiro e os confrontos entre forças de segurança pública e grupos de traficantes de drogas no Rio de Janeiro" |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 73/10 - do Sr. Pedro Wilson e outros - que "requerem que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias discuta e tome eventual providência em face de declarações do deputado Jair Bolsonaro, membro deste colegiado, na qual propugna por violência em crianças para forçar suas orientações sexuais". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.057/07 - do Sr. Henrique
Afonso - que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à
proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como
pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". |