CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às doze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eunício Oliveira - Presidente; Solange Amaral e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Antonio Bulhões, Arolde de Oliveira, Bispo Gê Tenuta, Davi Alcolumbre, Edio Lopes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Moises Avelino, Narcio Rodrigues, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Roberto Alves, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior e Walter Pinheiro - Titulares; Angela Amin, Ariosto Holanda, Celso Russomanno, Cida Diogo, Colbert Martins, Dr. Nechar, Dr. Talmir, Duarte Nogueira, Eduardo Gomes, Jô Moraes, José Rocha, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Piau, Wilson Picler e Wladimir Costa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Dr. Adilson Soares, Fernando Lopes, Jader Barbalho, José Aníbal, José Mendonça Bezerra, Julio Semeghini, Léo Vivas, Lindomar Garçon, Nelson Proença, Olavo Calheiros, Ratinho Junior, Reginaldo Lopes e Wellington Fagundes. Justificou a ausência o Deputado Julio Semeghini. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Não houve expediente. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA 2011): Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 59/2019-CN (PLOA 2011). O Presidente passou a palavra ao Deputado Nárcio Rodrigues, designado para coordenar as propostas de emendas da comissão. O deputado agradeceu ao presidente e aos demais membros da comissão a confiança depositada nele, e apresentou breve relatório da reunião realizada para exame das sugestões apresentadas e dos critérios adotados na sistematização das emendas. Finalizou lendo as 4(quatro) emendas de apropriação e as 4(quatro) emendas de remanejamento definidas na reunião como sugestão para aprovação. A seguir, o Presidente elogiou o trabalho do Deputado Nárcio Rodrigues e dos parlamentares que participaram da reunião que analisou as propostas de emendas, e deu início a fase de debates. Falaram os Deputados Paulo Henrique Lustosa e Walter Pinheiro, que sugeriu acréscimo no valor da emenda que concede bolsas de estímulo à pesquisa. Em votação o relatório foi aprovado, com a alteração sugerida pelo Deputado Walter Pinheiro. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na ação 6492 - Fomento à elaboração de projetos de inclusão digital - Valor: R$ 200.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na ação 8976 - Apoio à pesquisa, inovação e à extensão tecnológica para o desenvolvimento social - Valor: R$ 200.000.000,00" . APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na ação 8470 - Fomento a incubadoras de empresas e parques tecnológicos - Valor: R$ 100.000.000,00". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na ação 8978 - Apoio à pesquisa e desenvolvimento em áreas temáticas da biodiversidade - Valor: R$ 100.000.000,00". APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 0900 - Concessão de bolsas de estímulo à pesquisa - Valor: R$ 30.000.000,00". APROVADA. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 6833 - Pesquisa e desenvolvimento em ciências e tecnologias nucleares e em aplicações das radiações ionizantes - Valor: R$ 18.000.000,00". APROVADA. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 6995 - Fomento a projetos de fortalecimento da capacidade científica e tecnológica - Valor: R$ 15.000.000,00" . APROVADA. 8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 5408 - Desenvolvimento de projetos de sistemas bélicos e associados - Valor: R$ 67.000.000,00". APROVADA. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, a pedido do Deputado Paulo Piau, a Ata foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e oito minutos. E, para constar, eu ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Eunício Oliveira, .............................................., Presidente.