Às dezessete horas e um minuto do dia vinte e três de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Henrique Lustosa - Vice-Presidente; Arnon Bezerra, Edinho Bez, Fábio Faria, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Otavio Leite e Valadares Filho - Titulares; Hermes Parcianello, José Rocha, Manuela D'ávila, Paulo Roberto Pereira e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Albano Franco, Carlos Eduardo Cadoca, Eugênio Rabelo, Jackson Barreto, José Airton Cirilo, Marcelo Teixeira, Pedro Valadares e Professora Raquel Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, em exercício, Deputado Paulo Henrique Lustosa declarou abertos os trabalhos e colocou sob apreciação a Ata da reunião anterior, realizada no dia 17 de novembro de 2010. Foi solicitada dispensa da leitura da Ata pelo Deputado Valadares Filho. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: A Presidência comunicou o recebimento dos seguintes convites: da Comissão de Desenvolvimento Urbano para participar da tradicional Conferência das Cidades, nos dias 07 e 08 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos; do Presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, senhor Oswaldo Trigueiros Junior, para participar da última reunião do Conselho, no dia 24 de novembro, no Rio de Janeiro; do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, para a cerimônia de posse da presidência executiva do FOHB, no dia 25 de novembro, em São Paulo. A seguir, lembrou ao pares sobre a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Turismo, no dia 29 de novembro, e sobre a realização do XII CBRATUR que terá como tema "Os Impactos dos Megaeventos Esportivos na Indústria do Turismo - Brasil 2011-2014", no dia 1º de dezembro. ORDEM DO DIA: A - Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão de Turismo e Desporto à Lei Orçamentária Anual para 2011. (PL nº 59/2010 - CN - PLOA 2011). O Deputado Paulo Henrique Lustosa informou que por força da Resolução nº 1, de 2006 - CN, esta Comissão dispõe de três emendas de apropriação e de três emendas de remanejamento. Também reiterou o acordo que a Comissão de Turismo e Desporto firmou em sua última reunião ordinária, onde estiveram presentes o Ministro do Esporte, senhor Orlando Silva, e o Secretário Nacional de Políticas de Turismo, senhor Carlos Alberto da Silva, no sentido de contemplar as seguintes sugestões de emenda: 1- Sugestão de emenda nº 1/10: Programa 1250 - Esporte e Lazer da Cidade. Ação 5450. Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Valor: 500.000.000,00. 2- Sugestão de emenda nº 2/10: Programa 1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão. Ação 4038. Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional. Valor: 100.000.000,00.3- Sugestão de emenda nº 3/10: Programa 0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão. Ação 20DB. Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Valor: 300.000.000,00. Além destas três emendas, a Presidência também recebeu as seguintes sugestões de emendas:  4- Sugestão de emenda nº 4/10: Programa 1166 - Turismo Social no Brasil: Uma viagem de Inclusão. Ação 4038. Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional. Valor: 400.000.000,00. 5- Sugestão de emenda nº 5/10: Programa 1250 - Esporte e Lazer da Cidade. Ação 5450. Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Valor: 700.000.000,00. 6- Sugestão de emenda nº 6/10: Programa 8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo. Ação 4377. Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional. Valor: 10.000.000,00. 7- Sugestão de emenda nº 7/10: Programa 1250 - Esporte e Lazer da Cidade. Ação 2667. Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer. Valor: 10.000.000,00. 8- Sugestão de emenda nº 8/10: Programa 8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo. Ação 8767. Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional. Valor: 50.000.000,00. 9- Sugestão de emenda nº 9/10: Programa 1250 - Esporte e Lazer da Cidade. Ação 5450. Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Valor: 100.000.000,00. 10- Sugestão de emenda nº 10/10: Programa 1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão. Ação 10V0. Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Valor: 200.000.000,00. 11- Sugestão de emenda nº 11/10: Programa 1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão. Ação 4620. Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno. Valor: 500.000,00. Presentes 14 (quatorze) parlamentares, foram distribuídas as cédulas de votação e os espelhos de todas as emendas citadas. Colocadas em votação e apurados os votos, contabilizou-se 12 (doze) votos e 2 (duas) abstenções. Aprovou-se a sugestão de emenda nº 1/10 - Programa 1250 - Esporte e Lazer da Cidade. Ação 5450. Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Valor: 500.000.000,00. Aprovada com 10 votos; a sugestão de emenda nº 2/10: Programa 1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão. Ação 4038. Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional. Valor: 100.000.000,00. Aprovada com 8 votos; e a sugestão de emenda nº 3/10: Programa 0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão. Ação 20DB. Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Valor: 300.000.000,00.  Aprovada com 12 votos. A reunião foi suspensa, momentaneamente, às dezessete horas e dez minutos, para elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, a Deputada Lídice da Mata solicitou a palavra para registrar sua participação na solenidade Personalidade do Turismo 2010, no dia 24 de novembro, no Rio de Janeiro, onde estará representando a Comissão de Turismo e Desporto. Em seguida, a Presidência colocou sob apreciação a Ata da presente reunião, momento em que a mesma foi lida e submetida à aprovação. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezessete horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, em exercício, Deputado Paulo Henrique Lustosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.