Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Presidente; Paulo Henrique Lustosa, Marcelo Teixeira e José Airton Cirilo - Vice-Presidentes; Albano Franco, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Jackson Barreto, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Otavio Leite, Pedro Valadares e Valadares Filho - Titulares; Alex Canziani, José Rocha e Manuela D'ávila - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Chico Lopes, Edmilson Valentim, Evandro Milhomen, Gorete Pereira, Jô Moraes, Marcelo Itagiba, Nelson Marquezelli e Osmar Júnior, como não membros. O Deputado Jilmar Tatto apresentou pedido de escusas pela ausência nas reuniões ordinárias dos dias 17 de março, 07 de abril, 04 e 19 de maio, 09, 16 e 30 de junho, e 07 de julho de 2010. Os Deputados José Airton Cirilo e Silvio Torres apresentaram pedidos de escusas pela ausência na reunião ordinária de 02 de junho 2010. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca e Fábio Faria. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou sob apreciação a Ata da reunião ordinária anterior, realizada no dia 10 de novembro de 2010. Foi solicitada dispensa da leitura da Ata pelo Deputado Eugênio Rabelo. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. ORDEM DO DIA: A - Comparecimento de Ministro de Estado (Art. 219, inc. II, RICD): Presença do Senhor Ministro do Esporte, ORLANDO SILVA, e do Senhor Secretário Nacional de Políticas de Turismo, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para tratar de sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2011 (PL 59/2010-CN). A Presidência registrou a presença dos senhores Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Antônio Moreno Neto, Presidente do Esporte Clube de Pinheiros; Luiz Garcia, Comitê Paraolímpico; Waldemar de Souza, Secretário Executivo do Ministério do Esporte; Adriano Massuda, Chefe de Gabinete do Ministério do Esporte; João Luiz, Assessor Parlamentar do Ministério do Esporte; George Braga, Secretário de Esporte de Pernambuco; Marco Aurélio Klein, Diretor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos do Ministério do Esporte; Ricardo Leyser, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional do Turismo - CNTUR; Silvio Leite, Vice-Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR; e, ainda, a presença do judoca, Flávio Canto; do atleta olímpico de vôlei, Maurício, e da atleta de Tae Kwon Do, Natália. A seguir, a Deputada Manuela D'ávila cumprimentou os presentes e apresentou o ex-goleiro do Grêmio, senhor Danrlei Hinterholz, o qual foi eleito Deputado Federal, pelo PTB, para a próxima legislatura. Dando continuidade à reunião, a Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira, convidou o Senhor Ministro do Esporte, Orlando Silva, e o Senhor Secretário Nacional de Políticas de Turismo, Carlos Alberto Silva, a tomarem assento à Mesa. Antes de passar a palavra aos convidados, a Presidente esclareceu que esta Comissão de Turismo e Desporto dispõe de apenas três emendas e para otimizar esses recursos, estabeleceu-se que haverá uma emenda para o turismo, outra para o esporte, e a terceira contemplará a área de turismo e de esporte. Os convidados expuseram suas considerações acerca das necessidades de cada área. A seguir, manifestaram-se o senhor Silvio Leite, Vice-Presidente do FORNATUR, o senhor George Braga, representando o Fórum dos Secretários Estaduais de Esporte, e o senhor Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro. De acordo com a lista de inscrição, a presidência concedeu a palavra aos Deputados Edinho Bez, Manuela D'ávila, Otavio Leite, Valadares Filho, Jô Moraes, Eugênio Rabelo, Marcelo Teixeira e Paulo Henrique Lustosa, os quais apresentaram suas considerações e questionamentos acerca do tema. Os convidados elucidaram os questionamentos apresentados pelos parlamentares. Concluindo, a Presidência reiterou que, dada as manifestações dos parlamentares, ficou estabelecido que a Comissão de Turismo e Desporto concorda com a sugestão de emenda de infraestrutura de esporte e lazer - Ministério do Esporte; a sugestão de emenda da campanha para promoção do turismo no mercado nacional - Ministério do Turismo; e a sugestão de emenda para campanhas de promoção do Brasil em torno dos grandes eventos esportivos - Ministérios do Esporte e Turismo. A seguir, passou-se para o próximo item da pauta: deliberação de requerimento e de projetos de lei. B - Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 246/10 - das Sras. Manuela D'ávila e Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), para debater sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para realização da Copa de 2014". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 579/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014". RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem". RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.844/09 - do Sr. William Woo - que "determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios". RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.531/09 - do Sr. Deley - que "cria o Vale-Esporte e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO EUGÊNIO RABELO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 6.569/09 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". RELATOR: Deputado EUGÊNIO RABELO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.614/09 - do Sr. Osório Adriano - que "altera os Incisos XI do art. 3º e VIII do art. 4º e IV do art. 27 e acrescenta o § 7º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ AIRTON CIRILO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16 horas e doze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.