CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/11/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 681/10 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Saúde, o  Diretor da FUNASA e o Coordenador de Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na região Norte".


2 -

REQUERIMENTO Nº 686/10 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e de seminário no Estado do Amapá para debater questões referentes à importância econômica da mineração no Amapá".


3 -

REQUERIMENTO Nº 687/10 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e de seminário no Estado do Amapá sobre a importância econômica da revitalização do Porto de Santana, no Amapá".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da faixa de fronteira da região Sul".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Francisco Praciano, em 24/06/2009.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.116/10 - da Sra. Solange Amaral - que "inclui parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", estabelecendo que o Poder Público adotará medidas à criação de um cadastro de crianças e adolescentes atingidos por estado de calamidade pública ou de situação de emergência".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.192/10 - do Sr. Ribamar Alves - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e dá outras providências"". (Apensado: PL nº 7323/2010)
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL nº 7323/10, apensado, na forma do substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.316/10 - do Sr. Beto Faro - que "define critérios e garante dotações orçamentárias da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.