Às quinze horas e cinco minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAR AS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS E PRODUTORES, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Assis do Couto - Presidente; Valdir Colatto - Relator, e Celso Maldaner - Suplente. Compareceu também o Deputado Alfredo Kaefer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Duarte Nogueira, Eduardo Sciarra, Giovanni Queiroz, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes e Pedro Chaves. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e, em seguida, passou a Presidência ao Senhor Deputado Valdir Colatto, Relator da Subcomissão. O Senhor Presidente convidou todos os participantes a tomarem assento à mesa e, em seguida, passou a palavra ao primeiro orador, Senhor Adriano Alves, Coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, que se comprometeu a trazer as conclusões de avaliações sobre o anteprojeto do Relator, à próxima reunião. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Renato Conchon, Coordenador de Assuntos Econômicos da CNA, que informou da criação de um fórum para discutir assuntos relacionados a aves, suínos, fumo e citricultura. Informou ainda, das diferenças entre os setores envolvidos na integração e, a seguir, se comprometeu a trazer as conclusões ao anteprojeto do Relator. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ricardo Gouveia, da UBABEF, que percebeu as dificuldades para a elaboração de um documento consistente, tendo em vista que cada setor envolvido tem suas próprias diretrizes, suas próprias peculiaridades e, prometeu, também, trazer subsídios para o aperfeiçoamento do anteprojeto do Relator, na próxima reunião. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Eliziário Noé Boeira Toledo, Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, que fez sua exposição, considerando as dificuldades dos cooperados e as responsabilidades do integrador, nos casos de perdas e, abordou, também, sobre os contratos unilaterais sendo os integrados a parte frágil da participação dessa integração. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado Alfredo Kaefer, que fez considerações no sentido do uso do bom senso nas conclusões das atividades da integração, dizendo de suas preocupações e os desvirtuamentos da atividade da integração, não atribuindo vínculo empregatício. O Senhor Presidente fez algumas considerações, dizendo que na elaboração desse anteprojeto ficasse patente uma equalização bem definida entre os entes dessa integração, no sentido de que não houvesse nem ganhador nem perdedor, mas um bom equilíbrio entre as partes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião deliberativa, dia sete de dezembro do corrente, terça-feira, às quatorze horas, na Sala da Presidência da CAPADR, Sala T-38 do Anexo II, desta Casa, E, para constar, eu, Severino Gomes de Almeida, ______________________, Secretário da Subcomissão, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Valdir Colatto,______________________, Presidente em exercício. xxxxxxxxxxxxxxxx