ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA - APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2011, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2010.

Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Emanuel Fernandes - Presidente; com a presença dos Senhores Deputados: Renato Amary - Vice-Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Augusto Carvalho, Damião Feliciano, Dr. Rosinha, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Major Fábio, Paulo Delgado, Sebastião Bala Rocha e Severiano Alves - Titulares; Antonio Carlos Pannunzio, Carlos Zarattini, Edio Lopes, José Genoíno, Júlio Delgado, Léo Vivas, Leonardo Monteiro, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Bruno Araújo, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, José Fernando Aparecido de Oliveira, Marcondes Gadelha, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Nilson Mourão, Paulo Bauer, Professor Ruy Pauletti e Urzeni Rocha. Justificou a ausência o Deputado Raul Jungmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 32ª reunião ordinária, realizada no último dia dez, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Deputado Renato Amary. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que, tendo em vista o prazo para a apresentação de emendas de metas e de texto na Lei Orçamentária Anual (LOA/2011) se encerrar na quarta-feira próxima, esta reunião tem como objetivo apreciar as sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual, que conforme acordo prévio desta Comissão, foram entregues pela Marinha, Aeronáutica e Ministério das Relações Exteriores. Em seguida, o Presidente solicitou ao Deputado Renato Amary que procedesse à leitura da Sugestão de Emenda nº 01. EMENDAS DE INCLUSÃO DE METAS. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 01 À LOA/2011 - Ação: 2533 Cooperação Técnica Internacional. Meta: 1. Valor do acréscimo: R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais). Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda nº 01 à LOA/2011. Na sequência, o Presidente solicitou ao Deputado Jair Bolsonaro que procedesse à leitura da Sugestão de Emenda nº 02. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2 À LOA/2011 - Ação 3128 - Modernização de Aeronaves da Força Aérea Brasileira. Meta: 1. Valor do acréscimo: R$ 890.000.000,00 (oitocentos e noventa milhões de reais). Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda nº 02 à LOA/2011. Para finalizar, o Presidente solicitou ao Deputado William Woo que procedesse à leitura da Sugestão de Emenda nº 3. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 03 À LOA/2011 - Ação 123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear. Meta: 9. Valor do acréscimo: R$ 922.440.000,00 (novecentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda nº 03 à LOA/2011. O Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, colocou em apreciação a Ata da presente reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado George Hilton. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e seis, antes convocando os membros para a Reunião Extraordinária logo após esta reunião, para discussão das proposições remanescentes da pauta anterior e, ainda, das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do Regimento Interno). E, para constar, eu, Ana Cristina Oliveira, ________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado Emanuel Fernandes, ________________________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - .