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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 17/11/2010
| LOCAL: Anexo II, Plenário 09 HORÁRIO: 14h |
| A - |
Emendas ao Orçamento: |
| 1 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: Proteção a pessoas ameaçadas. Ação: Proteção a defensores de direitos humanos. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 2.200.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 5.000.000,00" |
| 2 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: Garantia e acesso a direitos. Ação: Apoio a serviços de prevenção e combate à homofobia.Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 800.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 11.000.000,00" |
| 3 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: Brasil Quilombola. Ação: Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 7.916.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 100.000.000,00" |
| 4 - |
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa: Prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Ação: Ampliação e consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 25.700.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 145.000.000,00" |