CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/11/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2011 (PL nº 59/10 - CN).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/10 - do Sr. Ricardo Barros - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/10 - do Sr. Paulo Maluf - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/10 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/10 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/10 - da Sra. Aline Corrêa - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação a Proposta Orçamentária de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/10 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/10 - do Sr. Pedro Eugênio - que "para que o IPEA continue a prestar serviços de excelência e manter-se como entidade de ponta do conhecimento econômico e do desenvolvimento do País, é imprescindível e pertinente que a sociedade brasileira, por meio da União, lhe aporte recursos complementares para o financiamento das pesquisas que trarão respostas para os desafios dos problemas do desenvolvimento nacional derivados das transformações das condições internas e externas da economia e da sociedade".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/10 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 59, de 2010-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/10 - do Sr. João Dado - que ": Reserva para Compensação de Projetos de Lei que fixem criem despesas obrigatórias continuadas ou desonerações de receitas sujeitos à deliberação de Órgão Colegiado Permanente do Poder Legislativo, durante o Exame de Compatibilidade Orçamentário-Financeira - NA"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.