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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/11/2010
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2011 (PL nº 59/10 - CN). |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/10
- do Sr. Ricardo Barros - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
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| 2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/10
- do Sr. Paulo Maluf - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
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| 3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/10
- do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
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| 4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/10
- do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
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| 5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/10
- da Sra. Aline Corrêa - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
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| 6 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/10
- do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação a Proposta Orçamentária de 2011".
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| 7 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/10
- do Sr. Gladson Cameli - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
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| 8 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/10
- do Sr. Pedro Eugênio - que "para que o IPEA continue a prestar serviços de excelência e manter-se como entidade de ponta do conhecimento econômico e do desenvolvimento do País, é imprescindível e pertinente que a sociedade brasileira, por meio da União, lhe aporte recursos complementares para o financiamento das pesquisas que trarão respostas para os desafios dos problemas do desenvolvimento nacional derivados das transformações das condições internas e externas da economia e da sociedade".
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| 9 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/10
- do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 59, de 2010-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais".
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| 10 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/10
- do Sr. João Dado - que ": Reserva para Compensação de Projetos de Lei que fixem criem despesas obrigatórias continuadas ou desonerações de receitas sujeitos à deliberação de Órgão Colegiado Permanente do Poder Legislativo, durante o Exame de Compatibilidade Orçamentário-Financeira - NA"
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