Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia dez de novembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Presidente; Paulo Henrique Lustosa e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Otavio Leite, Pedro Valadares e Valadares Filho - Titulares; José Rocha, Rômulo Gouveia, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. O Deputado Carlos Eduardo Cadoca teve sua ausência justificada por encontrar-se em missão oficial. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Albano Franco, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Faria, Jackson Barreto e José Airton Cirilo. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou sob apreciação as Atas das reuniões  anteriores, realizadas  nos  dias  16 e 30 de junho, 7 de julho de 2010 e a retificação da Ata da 12ª reunião extraordinária, realizada no dia 19 de maio de 2010. Foi solicitada dispensa da leitura das atas pelo Deputado Eugênio Rabelo. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: Inicialmente a Deputada Professora Raquel Teixeira agradeceu a presença  de representantes do FORNATUR na presente reunião ordinária, dentre eles, Nilde Brun, Presidente (MS); Marcos Pompeu, Secretário Executivo; Silvio Leite, Vice Presidente Nordeste (PI);  e João Scardua, Vice Presidente Sudeste (ES); e, ainda, a presença de Margareth Pizzatto, Presidente da ABRACCEF. A seguir, comunicou que o Deputado Carlos Eduardo Cadoca encontra-se em missão oficial, participando da Feira Mundial de Turismo em Londres, Inglaterra. A Presidência acusou o recebimento dos seguintes convites: para a abertura do 22º Festival do Turismo de Gramado, a realizar-se no dia 18 de novembro, às 20 horas, no Palácio dos Festivais; para o Congresso Brasileiro de Turismólogos, a realizar-se no dia 12 de novembro, às 14 horas no Centro de Convenções do Minas Centro, em Belo Horizonte. Registrou a realização dos seguintes eventos, nos quais esta Comissão foi representada pelo Deputado Otavio Leite, dentre outros membros: 38º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e da ABAV 2010 - Feira das Américas, no dia 20 de outubro; e 58ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de secretários e dirigentes estaduais - FORNATUR, no dia 21 de outubro. Informou, ainda, que foi protocolado requerimento de sua autoria para a realização de sessão solene, no dia 29 de novembro, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo e que está agendado para o dia 1º de dezembro a realização do XII CBRATUR. Acusou o recebimento das informações do Tribunal de Contas da União, em atendimento ao Requerimento nº 242/2010, do Deputado Eugênio Rabelo. A Presidência também informou aos pares o período de 17 a 24 de novembro para apresentação de emendas ao PL 59/2010 - CN (Projeto da Lei Orçamentária Anual/PLOA). ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 246/10 - das Sras. Manuela D'ávila e Vanessa Grazziotin - que "requerem a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), para debater sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para realização da Copa de 2014". Retirado de pauta, de ofício. A Presidência foi assumida pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Paulo Henrique Lustosa, de acordo com o artigo 43, caput, do Regimento Interno.  2 - REQUERIMENTO Nº 247/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros". Em discussão, os Deputados Eugênio Rabelo, Silvio Torres e a Deputada Professora Raquel Teixeira manifestaram-se. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - REQUERIMENTO Nº 249/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para debater a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual, e para discutir medidas preventivas destinadas a combater essas práticas durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016". Em discussão, o Deputado Paulo Henrique Lustosa manifestou-se.  Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. A Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira, reassumiu a condução dos trabalhos. 4 - REQUERIMENTO Nº 250/10 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública para realizar discussão sobre a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual bem como suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação". Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. A seguir, o Deputado Pedro Valadares apresentou-se como membro titular da Comissão de Turismo e Desporto, momento em que a Deputada Professora Raquel Teixeira manifestou boas-vindas. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 579/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014". RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.421/10 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014". RELATOR: Deputado WALTER FELDMAN. PARECER: pela aprovação. Designado Relator Substituto, Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). Parecer do Relator, Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem". RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.844/09 - do Sr. William Woo - que "determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios". RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta pelo Relator. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16 horas. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.