A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em reunião ordinária realizada hoje, opinou com relação a Representação nº 50/2010 que, conforme o item V - Plano de Execução e Metodologia de Ação, esta Comissão: a) encaminhe ao autor cópia do parecer e dos demonstrativos extraídos do Sistema Orçamento Brasil - Fiscalize; b) dê-lhe as informações mencionadas no inciso "b" do item V; c) encaminhe cópia dos autos ao TCU, para providências pertinentes; e d) determine o arquivamento da proposição da Representação nº 50/2010, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Wellington Roberto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nelson Bornier - Presidente, Cleber Verde e Deley - Vice-Presidentes, Ademir Camilo, Carlos Willian, Davi Alves Silva Júnior, Devanir Ribeiro, Ilderlei Cordeiro, João Magalhães, José Mentor, Luiz Sérgio, Rodrigo Maia, Silvio Torres, Solange Almeida, Alexandre Santos, Carlos Brandão, Dr. Paulo César, Edson Aparecido, Eduardo Cunha e Manoel Salviano.

Sala da Comissão, em 10 de novembro de 2010.

Deputado NELSON BORNIER
Presidente