ATA DA 46ª REUNIÃO, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

Às quinze horas e quinze minutos do dia nove de novembro de dois mil e dez, no Plenário 4, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os(as) Deputadas Bel Mesquita - Presidenta; Geraldo Thadeu - 1º Vice-Presidente e Sandra Rosado - 3ª Vice-Presidenta; Andreia Zito - Relatora; Angela Amin, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Chamariz, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Pudim, Maria do Rosário e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Aline Corrêa, Domingos Dutra, João Campos, José Linhares, Luiz Couto e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Manuela D'ávila, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Rebecca Garcia, Solange Amaral, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves. ABERTURA: Havendo quórum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação a ATA da 45ª reunião, realizada no dia 06 de outubro de 2010. A Deputada Emília Fernandes solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA, por unanimidade. Em seguida a Deputada Emília Fernandes solicitou que fosse anexado ao Relatório uma Carta do 3º Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, em Boa Vista/RR, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano, onde estiveram presentes representantes de todos os estados brasileiros. A Presidenta informou que o referido documento seria anexado aos autos processuais da CPI. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que esta reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização desta presidência. ORDEM DO DIA: A Presidenta informou que a reunião teria por finalidade a apresentação e o início da discussão do Relatório Final desta CPI. Primeiramente a Deputada Andreia Zito, relatora, fez agradecimentos à Câmara Federal, aos parlamentares e aos funcionários da Comissão. Antes de dar início à fase inicial do relatório, a Presidenta fez alguns esclarecimentos. Informou que os senhores deputados que desejassem discutir a matéria deveriam inscrever-se junto à Secretaria. Informou que o tempo para discutir a matéria seria de 15 (quinze) minutos para os membros da comissão e para os líderes; e 10 (dez) minutos para deputados que a ela não pertençam. (art. 57, VII, RI). Esclareceu que durante a discussão poderiam ser sugeridas alterações ao relatório, as quais seriam analisadas pela relatora e por ela acatadas ou não. Os pedidos de destaques seriam aceitos até o anúncio da votação, e apenas destaques supressivos que incidam sobre partes do relatório (art. 57, XI e 161, V). Informou que em seguida passaria a palavra à relatora, Deputada Andreia Zito, para apresentação do seu relatório e, logo após, submeteria imediatamente o relatório à discussão. Deu-se início a fase de discussão do relatório (a partir deste momento poderia ser pedida vista da matéria, somente por membro da comissão, devendo ser concedida por duas sessões - da Câmara e não da CPI - encerrando, em seguida, a reunião). Após falarem 10 (dez) deputados, qualquer membro da comissão poderia apresentar requerimento para encerramento da discussão. Tiveram a palavra os Deputados(as) Maria do Rosário, Sandra Rosado, Emília Fernandes, José Linhares, Geraldo Thadeu, Luiz Couto, Antonio Carlos Chamariz e Domingos Dutra. Às dezessete horas e cinco minutos a Deputada Bel Mesquita passou a presidência ao Deputado Geraldo Thadeu, reassumindo às dezessete horas e oito minutos. Em seguida, às dezessete horas e quinze minutos a Presidenta declarou encerrada a discussão do relatório e suspendeu a sessão até que fosse encerrada a Ordem do Dia. Às vinte horas e três minutos, reiniciou-se a sessão para a votação do Relatório Final. Deu-se início à votação do relatório. Não houve apresentação de destaques. Para encaminhar a votação do relatório, falariam 4 (quatro) Deputados, 2 (dois) a favor e 2 (dois) contrários, por 5 (cinco) minutos cada, incluindo neste grupo a relatora (Art. 192, §1º, RI). Para orientar as bancadas os líderes ou representantes dos partidos na comissão disporiam de 1 (um) minuto. O deputado Geraldo Pudim solicitou fosse o Relatório Final enviado também à CPI da Pedofilia do Senado Federal, no que foi atendido. Em votação, APROVADO por unanimidade o Relatório Final com as respectivas alterações sugeridas e acatadas pela relatora. Às vinte horas e seis minutos, nos termos do § 3º do art. 97 do Regimento Interno, o Presidente suspendeu os trabalhos para elaboração da Ata da presente reunião. Após alguns minutos, reabriu a reunião e indagou aos deputados se haveria necessidade da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discutí-la passou-se a votação. APROVADA a Ata da 46ª reunião. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a todos e encerrou os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, às vinte horas e dez minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .