Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/10 - do Sr. Veloso - que "requer a realização de audiência pública para debater conflitos decorrentes da demarcação de terras indígenas em Ilhéus/BA".

REQUERIMENTO Nº 61/10 - do Sr. Edson Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: Estatuto da Igualdade Racial e Desenvolvimento Econômico e Social".

REQUERIMENTO Nº 62/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de seminário para discutir o tema: Homofobia nas Escolas, em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e de Legislação Participativa".

REQUERIMENTO Nº 63/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização do Seminário Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres, a ser realizado no dia 18 de novembro, com o objetivo de contribuir para a construção de marcos de referência capazes de assegurar os direitos fundamentais das populações que sofrem impactos de situações emergenciais, agravadas pelas mudanças climáticas".

REQUERIMENTO Nº 64/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a mudança de nome de Audiência Pública sobre Assassinatos de LGBT para Seminário sobre Assassinatos de LGBT, aprovados nos requerimentos de nºs. 26 e 45 de 2010, no âmbito desta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 65/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer o deslocamento de diligência, integrada por membros da CDHM e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ao Estado do Maranhão"

REQUERIMENTO Nº 66/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer o envio de expediente à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando providência atinentes à Execução de 18 presos no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Estado do Maranhão".