CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO
DIA 11/11/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


COMISSÕES PARTICIPANTES:

CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
CÂMARA DOS DEPUTADOS: de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle;
SENADO FEDERAL: de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.


TEMA

Avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil - segundo semestre do exercício de 2009 e primeiro semestre do exercício de 2010 - em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Lei nº 101, de 04 de maio de 2000.

Convidado:

Ministro HENRIQUE MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil.