CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2010.

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia seis de outubro de dois mil e dez, no Plenário 11, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os(as) Deputados Bel Mesquita – Presidenta, Geraldo Thadeu – 1º Vice-Presidente, Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente Andreia Zito - Relatora; Angela Amin, Antonio Bulhões, Capitão Assumção, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Geraldo Pudim e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Eduardo Barbosa, Elismar Prado, Ilderlei Cordeiro, Luiz Couto e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Chamariz, Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Fátima Pelaes, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Rebecca Garcia, Sandra Rosado e Solange Amaral. ABERTURA: Havendo quórum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e passou a presidência ao Deputado Geraldo Pudim que colocou à apreciação a ATA da 44ª reunião, realizada no dia 16 de junho de 2010. A Deputada Emília Fernandes solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA, por unanimidade. EXPEDIENTE: O Deputado Geraldo Pudim, presidente em exercício, informou que esta reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização desta presidência. ORDEM DO DIA: O Deputado Geraldo Pudim comunicou que a reunião fora convocada para discutir assuntos internos e deliberação de requerimentos. 1) REQUERIMENTO Nº 125/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007 (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 35 (trinta e cinco) dias para apresentação e votação do Relatório Final". Para encaminhar a matéria, o Deputado Geraldo Pudim concedeu a palavra à Deputada Bel Mesquita, autora do requerimento, que informou, que por causa do recesso branco, ficaria difícil a apresentação e votação do requerimento dentro do prazo, até 30/10/10. Em seguida, passou a palavra à Deputada Emília Fernandes, que ressaltou a relevância do trabalho que as Deputadas Bel Mesquita, Presidenta, e Andréia Zito, Relatora, e todos os integrantes da Comissão realizaram. Em votação o requerimento. APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Geraldo Pudim encerrou a reunião às quinze horas e seis minutos, antes convocando reunião para o dia 20 de outubro de 2010, às 11h00, no Anexo II, em plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.