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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 de julho de 2010.
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Às nove horas e vinte oito minutos do dia primeiro de julho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Paulo Pimenta - Presidente; e Luiz Couto – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Dr. Talmir, Eduardo Amorim, Emília Fernandes, Iran Barbosa, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Mário de Oliveira, Paulo Abi-Ackel, Pedro Wilson, Roberto Britto e Sebastião Bala Rocha. Compareceu também o Deputado Nelson Pellegrino, como não-membro ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao Requerimento nº 122/10, de sua autoria, que requereu a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema Segurança Bancária. Em seguida, o Senhor Presidente, convidou para compor a Mesa de Exposições os Senhores JOSÉ BOAVENTURA SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV; ADEMIR JOSÉ WIEDERKEHR – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF; SALMEN KAMAL GUAZALE - Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST; RODRIGO ANDRADE OLIVEIRA – Representante do Departamento de Polícia Federal; e PEDRO OSCAR VIOTTO - Diretor Setorial de Segurança Bancária da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. Composta a Mesa, após esclarecer sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública, deu início às exposições, passando a palavra aos expositores JOSÉ BOAVENTURA SANTOS e ADEMIR JOSÉ WIEDERKEHR. Assumiu a Presidência o Deputado Nelson Pellegrino que, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra aos Senhores SALMEN KAMAL GUAZALE e RODRIGO ANDRADE OLIVEIRA. Retomou a Presidência dos Trabalhos o Deputado Paulo Pimenta que, em seguida, passou a palavra ao Senhor PEDRO OSCAR VIOTTO. Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates passando a palavra, conforme lista de inscrição, ao Deputado Nelson Pellegrino. Em seguida, aos participantes previamente inscritos, Senhores Manoel Pereira Batista, João Soares, José Estevão da Costa Filho, Sival Luiz Cerqueira Santos, Gilber Lopes, Juber de Oliveira, Heralde Silva Santos, José Vicente da Silva Filho, Francisco Rodrigues, Anselmo Araújo de Santana, Francisco Dias Jacaúna, Edmilson Rodrigues da Silva e Miriam Cleusa Fochi. Para responder aos questionamentos e fazer as considerações finais, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, na seguinte ordem: PEDRO OSCAR VIOTTO, RODRIGO ANDRADE OLIVEIRA, SALMEN KAMAL GUAZALE, ADEMIR JOSÉ WIEDERKERHR e JOSÉ BOAVENTURA SANTOS. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para o Seminário destinado a discutir a "Qualidade da Energia Elétrica na Área Rural do Estado do Rio Grande do Sul", a ser realizado no dia 05 de julho de 2010, às 14 horas, no CTG – Centro de Tradições Gaúchas, na cidade de Crissiumal/RS, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental. |