CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Aos quatro de agosto de dois mil e dez, às dez horas e cinquenta e um minutos, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 08, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Claudio Cajado - Presidente; Walter Ihoshi e Vital do Rêgo Filho - Vice-Presidentes; Ana Arraes, Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Dr. Nechar, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Roberto Britto e Tonha Magalhães - Titulares; Cezar Silvestri, Elismar Prado, Ivan Valente, Leandro Vilela e Nelson Trad - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Carlos Hauly, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Aparecido, Felipe Bornier, Filipe Pereira, Leo Alcântara, Milton Vieira, Paulo Pimenta e Vinicius Carvalho. Abertos os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a “discutir o processo de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros”, nos termos do Requerimento nº 258/2010, do Deputado Celso Russomanno. Compareceram os Senhores Abibe Ferreira Júnior - Superintendente Regional do Centro Oeste da Infraero; Antonio Carlos Floriano Lessa - Coordenador Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal. Usou da palavra o Delegado Arcelino Vieira Damasceno - Chefe do Serviço de Polícia Marítima da Polícia Federal; Marcelo Leandro Ferrreira -  Superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Autorizado pelo Presidente e a pedido do Deputado Celso Russomanno, também fez uso da palavra, a Senhora Valdelice Teodoro - Presidenta do Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas, as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores mencionados. Finda as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Celso Russomanno, autor do Requerimento. Ato contínuo, deu-se início à fase de debates, fazendo uso da palavra os Deputados Tonha Magalhães e Claudio Cajado para suas interpelações e, após, os expositores supracitados para responder as indagações a eles dirigidas. Assumiu, temporariamente, a presidência da reunião o Deputado Celso Russomanno, que nada mais havendo a tratar encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu __________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado ___________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.