CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 4/8/2010
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 681/10 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro da Saúde, o diretor da FUNASA e o coordenador de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na Região Norte".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.590/10 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (MSC 921/2008) - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação do Parque Estadual de Corumbiara".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.719/10 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (MSC 917/2008) - que "aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 51.856,0710ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000306/99-16, destinado à regularização da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira B".
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.

 
 
 
 
 
 
 
 

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.637/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos - ALLJ nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Marcelo Serafim, em 07/07/2010.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.116/10 - da Sra. Solange Amaral - que "inclui parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", estabelecendo que o Poder Público adotará medidas à criação de um cadastro de crianças e adolescentes atingidos por estado de calamidade pública ou de situação de emergência".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.175/10 - do Sr. Manoel Salviano - que "prorroga a vigência dos benefícios fiscais previstos no art. 4º da Lei n° 9.808, de 20 de julho de 1999, para empreendimentos localizados no Nordeste e na Amazônia"
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.176/10 - do Sr. Vicentinho Alves - que "dispõe sobre a criação da Zona do Processamento de Exportação no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.192/10 - do Sr. Ribamar Alves - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"". (Apensado: PL 7323/2010)
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do substitutivo.