ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2010.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia treze de julho de 2010, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Pepe Vargas, Presidente; Guilherme Campos, 2º Vice-Presidente; Luiz Carlos Hauly, autor do requerimento e Andre Vargas; e com a presença dos senhores Deputados Carlos Melles, João Dado e Takayama (Titulares); Celso Maldaner (Suplente). Compareceram também os Deputados Bruno Araújo, Carlos Zarattini, Cezar Silvestri, Eduardo Sciarra, Lobbe Neto, Nelson Marquezelli, Odair Cunha, Paes Landim e Tadeu Filippelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Charles Lucena, Ciro Pedrosa, Félix Mendonça, Geddel Vieira Lima, Gladson Cameli, José Guimarães, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carreira, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Osmar Júnior, Pedro Novais, Reinhold Stephanes, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Valtenir Pereira, Vignatti e Virgílio Guimarães. Justificou ausência o Deputado Pedro Eugênio, em razão de licença para tratamento de saúde. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir a taxa de fiscalização para custear o controle da produção de bebidas, resultado da aprovação do Requerimento nº 235/10, de autoria dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Guilherme Campos. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de dez minutos, prorrogável, para cada expositor. Logo após, convidou para tomarem assento à mesa os convidados: Sr. Marcelo Fisch B. Menezes, Chefe da Divisão de Controles Fiscais Especiais - DICOI da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representando o Ministro da Fazenda e o Secretário da Receita Federal do Brasil; Sr. Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Técnico da Casa da Moeda do Brasil; e o Sr. Fernando Rodrigues de Bairros, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Sr. Carlos Roberto de Oliveira, e nos termos regimentais, passou a Presidência ao Deputado Luiz Carlos Hauly, autor do requerimento. A seguir, o Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly, passou a palavra ao segundo expositor, Sr. Marcelo Fisch B. Menezes, seguido do Sr. Fernando Rodrigues de Bairros. Encerradas as exposições, o Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly, passou a Presidência ao Deputado Andre Vargas. Logo após, manifestaram-se os oradores inscritos, Deputados Luiz Carlos Hauly, Cezar Silvestri, Paes Landim, João Dado e Guilherme Campos. Na sequência, o Presidente, Deputado Andre Vargas, passou a Presidência ao Deputado Guilherme Campos, 2º Vice-Presidente, que em seguida, concedeu a palavra aos demais oradores, Deputados Carlos Zaratini, Celso Maldaner, Tadeu Filippelli e Odair Cunha. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores para considerações finais. Nos termos regimentais, o Deputado Guilherme Campos devolveu a Presidência ao Deputado Luiz Carlos Hauly. Para finalizar, o Presidente manifestou-se, para fazer suas considerações finais. Como resultado da reunião ficou acordado que uma comitiva de deputados juntamente com o Presidente da Afrebrás, Sr. Fernando Rodrigues de Bairros, levaria ao Ministro da Fazenda o resultado da audiência pública visando solucionar o problema de tributação de bebidas frias. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados, parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa, que acontecerá às 10 horas do dia 14 de julho, quarta-feira, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Pepe Vargas, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x