Às quinze horas e cinco minutos do dia treze de julho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Lobbe Neto, um dos autores do requerimento objeto da presente reunião de audiência pública. Registraram a presença os senhores Deputados: Átila Lira, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Lobbe Neto, Luciana Costa e Nilmar Ruiz - Titulares; Eduardo Barbosa – Suplente. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão e Wilson Picler. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Lobbe Neto deu início à Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.403, de 2010, que "Aprova texto do Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados, adotado em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008, por meio da Decisão CMC nº 17/08, no âmbito da XXXV reunião do Conselho do Mercado Comum", objeto do Requerimento nº 324/10, de sua autoria e do Deputado João Matos, convidando para compor a Mesa os senhores: Roberto Wollinger, representante do Ministério da Educação, Maria Beatriz Luce, representante do Conselho Nacional de Educação e, posteriormente, Antonio Carbonari Netto, representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior. Dando prosseguimento, o Presidente declinou os critérios que seriam utilizados no ordenamento da audiência e concedeu a palavra aos palestrantes: Roberto Wollinger, Maria Beatriz Luce e Antonio Carbonari Netto. Abertos os debates, o Deputado Átila Lira inquiriu os convidados, que prontamente responderam às questões formuladas. Após as interpelações, para suas considerações finais, manifestaram-se os senhores Roberto Wollinger, Maria Beatriz Luce e Antonio Carbonari Netto. Durante o transcorrer da reunião, o Deputado Lobbe Neto justificou a ausência do co-autor do requerimento desta audiência pública, Deputado João Matos, e registrou a presença do Dr. Marco Antonio Abrahão, do Conselho Regional de Biomedicina do Estado de São Paulo, da Sra. Leda Negrão, ex-vereadora de Brotas/SP e da Sra. Michelle Louise, representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício teceu comentários sobre a matéria e agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Lobbe Neto ___________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.