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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de julho de 2010.
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Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia treze de julho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Brasileiro - Vice-Presidente; Antônio Andrade, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado e Valdir Colatto - Titulares; Carlos Melles, Lázaro Botelho e Veloso – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Cezar Silvestri, Duarte Nogueira, Eduardo Amorim, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo, Zé Vieira e Zonta. Assumindo a Presidência, o Deputado Silas Brasileiro declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a “Discutir o PL nº 5.424/2009, do Deputado Carlos Melles - que concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País”. Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores: Elisio Contini - Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Luis Antônio Pinazza - Editor da Revista Agroanálise da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Rosimeire Cristina dos Santos - Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e Evandro Ninout - Gerente de Mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras e Unidades Estaduais – OCB. Na sequência, o Presidente passou a palavra, para suas exposições iniciais, aos senhores convidados: Elisio Contini, Luis Antônio Pinazza, Rosimeire Cristina dos Santos e Evandro Ninout. Prosseguindo, o Senhor Presidente consultou o Deputado Ronaldo Caiado, autor do Requerimento nº 582/2010, que originou a presente audiência, se poderia ser ouvido em primeiro lugar o Deputado Carlos Melles, autor do PL nº 5424/2009, e, tendo obtido autorização, a este passou a palavra. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado e, obedecendo à lista de inscrições para os debates, aos Deputados Valdir Colatto e Luis Carlos Heinze. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, aos Convidados: Elisio Contini, Luis Antônio Pinazza, Rosimeire Cristina dos Santos e Evandro Ninout. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Deliberativa Ordinária, quarta-feira, dia quatorze, às dez horas, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Silas Brasileiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |